O Espírito Santo foi classificado com a nota de credito em B pelo Tesouro Nacional, em consequência dol ajuste fiscal adotado. Essa é uma das maiores nota do país, e permite que o Estado tenha acesso de forma mais fácil e barata a créditos com aval da União.
Em 2016, o Estado registrou queda real de receitas, e também teve uma queda real das despesas, tanto obrigatórias, quanto discricionárias. A informação foi extraída da primeira versão da edição de 2017 do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgada, na última quinta-feira (17), pelo Tesouro Nacional.
Com base nas informações contidas no documento, o Espírito Santo, junto com Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, sofreu com a queda da receita líquida de 2015 para 2016. Porém, o Estado, foi o único que realizou um ajuste fiscal rigoroso.
Para o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, o relatório divulgado pelo Tesouro Nacional ilustra o trabalho fiscal que vem sendo feito no Espírito Santo. “É preciso dar destaque para o fato de sermos o único estado do Brasil a fazer um ajuste de fato, em todas as categorias de despesas tanto as discricionárias, como também nas obrigatórias. Esse mapa do Tesouro Nacional ilustra que o problema foi encarado de frente, o que nos permitiu executar projetos inovadores e importantes para a competitividade do Estado, como os investimentos em educação, com destaque para o Escola Viva e o Pacto Aprendizagem, e no social, com o Programa Ocupação Social. Isso tudo sem aumentar impostos”, comemorou.
Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais
As informações que embasaram a publicação foram extraídas dos Programas de Ajuste Fiscal (PAF), acordos assinados pelos estados que refinanciaram suas dívidas com a União e que apresentam metas anuais considerando a evolução das finanças estaduais, os indicadores macroeconômicos para o novo período e a política fiscal adotada pelos governos estaduais.