Nesta semana, Vitória será a sede de um encontro que reunirá coordenadores e administradores tributários de todos os Estados brasileiros. O objetivo é debater temas relacionados à administração fiscal e promover a formação de projetos que auxiliem as secretarias estaduais de Fazenda e dos contribuintes fiscais em todo o país.
Para entender melhor a importância do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) – que acontecerá entre as próximas terça e sexta-feira (8 a 11) – e de seus resultados, o Folha Vitória conversou com o anfitrião do evento, o subsecretário da Receita capixaba, Bruno Negris.
Folha Vitória – O que é o Encat e qual a sua finalidade?
Bruno Negris – O encontro, que neste ano está em sua 57ª edição, reúne os administradores tributários dos 27 Estados brasileiros para compartilhar informações, trocar ideias e trazer à tona projetos que simplifiquem o processo fiscal não só para o Estado, mas também para o contribuinte. Além disso, buscamos também a padronização do controle fiscal.
FV – A que tipo de projetos o senhor se refere?
BN – Debatemos e colocamos em prática a criação de ferramentas que dão mais celeridade e redução de custos ao processo tributário. A criação da Nota Fiscal eletrônica, por exemplo, foi um projeto apresentado em uma reunião como essa, realizada em Salvador, que cerca de um ano depois se tornou realidade em todo Brasil. Desta vez, apresentaremos um sistema de controle da produção de petróleo e gás nacionais, criado pela Secretaria de Fazenda do Espírito Santo e que será alimentado por dados dos Estados em que há extração desses bens. Esses novos instrumentos criados são um caminho sem volta para evolução dos serviços públicos prestados à população. Tanto para os contribuintes, como para as administrações tributárias.
FV – A programação do Encat traz um painel com administradores fiscais internacionais. O que o senhor acredita que esse tipo de experiência pode trazer ao encontro?
BN – O economista Gustavo Garcia apresentará um estudo sobre a política fiscal da América Latina, que trata de temas como a descentralização fiscal. É uma boa oportunidade de aprendermos com os cases dos países vizinhos, comparar nossas ferramentas com as deles e ver como podemos aprimorar nossa administração fiscal. Além disso, o secretário executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias, Márcio Verdi, falará sobre a atuação do CIAT, além de dividir o tema “Maestria Internacional em Fazenda Pública, Gestão e Administração Tributária – Instituto de Estudos Fiscais da Espanha” com o representante da Universidade Nacional de Educação a Distância (UNID), José Manuel Guirola, o auditor fiscal do Estado e diretor da Escola de Fazenda Pública, Ignacio Corral Guardaño, e José Barroso Tostes Neto, do BID .
FV – Além do conteúdo voltado para a área fiscal e tributária, haverá inserção sobre algum tema relacionado diretamente ao Espírito Santo, já que o Estado sediará o Encontro?
BN – Sim. Escolhemos para apresentar aos convidados do evento uma das principais atividades econômicas do Estado, e por consequência, uma das mais tributadas: o cultivo do café. Haverá degustação das variações do grão cultivadas aqui para os participantes durante o evento. A cafeicultura representa a principal e mais tradicional atividade agrícola do Espírito Santo, e é o maior gerador de recursos na maioria dos municípios capixabas – 87% do café do Estado é cultivado em pequenas propriedades rurais. É, também, uma das mais importantes atividades econômicas do Estado, colocando o Espírito Santo como o segundo maior produtor de café do Brasil. Em 0,55% do território nacional, o Espírito Santo produz 25% de todo o café brasileiro e emprega diretamente 350 mil capixabas.