De acordo com um levantamento divulgado nesta segunda-feira (24) pela Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Economia, o Espírito Santo se manteve com a nota ‘A’ na chamada Capag (capacidade de pagamento).
Rondônia também entrou na categoria A e o Piauí deixou de integrar o grupo, ao passar de B, em 2019, para C, em 2020. De acordo com os critérios, apenas Estados com classificação A ou B podem contrair empréstimos garantidos pelo Tesouro.
O resultado foi obtido seguindo a metodologia que avalia três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta. Em todos os três indicadores, o Espírito Santo recebeu a nota máxima.
O indicador mostra que o Estado tem capacidade de cumprir com suas obrigações financeiras e poupar recursos. O resultado foi comemorado pelo governador Renato Casagrande, que, em sua conta no Twitter, destacou que o Espírito Santo vem mantendo o desempenho há oito anos.
No total, também estão habilitados a tomar empréstimos garantidos pela União os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná e São Paulo.
Por outro lado, 16 unidades federativas não podem fazê-lo. Além da piora do Piauí para a nota C, 12 estados mantiveram esta classificação na comparação com o ano anterior: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Com nota D, continuaram os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
Reconhecimento
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, pontuou que a nota A é o resultado de um trabalho que vem sendo feito ao longo dos últimos anos. “Desde a primeira gestão do governador Casagrande que o Espírito Santo é reconhecido pela excelente capacidade fiscal. Esse reconhecimento é muito bom e faz com que tenhamos que trabalhar, cada vez mais, para manter este resultado”, disse.
A nota recém-divulgada é referente ao desempenho do Espírito Santo no ano passado. “O ano de 2019 foi difícil para a economia de todo o Brasil, mas com a nossa capacidade de gerir bem os recursos, de fazer bons investimentos e de arcar com os custos conseguimos manter a nota A – o que representa muito para o Estado”, acrescentou Pegoretti.
“Agora seguimos trabalhando para que, no ano que vem, consigamos repetir a nota A – mesmo durante um período de pandemia – para que o Governo Estadual continue a prestar um serviço de excelência para a população capixaba”, ressaltou o secretário.
Por fim, o secretário da Fazenda lembra que o equilíbrio dos gastos públicos não pode ser um fim em si próprio. “Graças a esse cuidado com o dinheiro dos contribuintes é que foi possível manter os investimentos nas áreas mais sensíveis à população, mesmo num período de dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus”.
* Com informações do portal UOL e do Governo do Estado
