Cada município do Espírito Santo irá receber até R$ 500 mil para a contratação de projetos nas áreas da saúde, educação, segurança, cultura e, principalmente, meio ambiente e infraestrutura.
O investimento faz parte do Fundo Cidades e foi anunciado, nesta terça-feira (25), pelo governo do Estado.
O governador Renato Casagrande explicou que, com o recurso, os municípios deverão priorizar a criação de projetos que busquem combater os efeitos das mudanças climáticas.
“A prioridade desses recursos é para a drenagem de ruas, construção de muros de contenção e remoção de pessoas de áreas de inundações. São obras importantes para enfrentar os eventos extremos que estamos vivenciando. Hoje vivemos duas cenas cotidianas que são estiagens prolongadas e chuvas torrenciais em curtos períodos. Serão recursos diretos para mudar a vida das pessoas.”
Os municípios terão até 7 de março para encaminhar as propostas de projetos e formalizar o pedido de recursos. Para receber o apoio financeiro, os gestores municipais precisam cumprir uma série de requisitos, principalmente, os relacionados à transparência.
Após a licitação para a realização da obra ou do serviço, os municípios terão seis meses para iniciar os trabalhos. Caso contrário, o valor deverá ser devolvido para o cofre estadual.
O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, reforçou a importância da ação para implementar melhorias nas cidades capixabas.
“O Espírito Santo passa por um momento organizado e bem positivo. Esse investimento é uma semente que vai nos ajudar a captar cada vez mais recursos para nossas cidades, que também estão cada vez mais organizadas. Com visão municipalista, o Estado vem ajudar as cidades fazendo uma carteira de projetos que os munícipes tanto necessitam”, destacou.
Nos próximos meses, o governo do Estado deve definir o valor que será repassado para a execução das obras. O investimento faz parte do Fundo Cidades, que começou a funcionar quase nove anos.
Na época, o Estado repassou R$ 200 milhões aos municípios que sofreram com as fortes chuvas de 2013. Já em 2020, o repasse foi de R$ 72 milhões, em função da perda de royalties dos municípios.
“O Espírito Santo é o Estado mais transparente do Brasil e aplicamos o dinheiro diretamente onde precisa do dinheiro público. O Fundo Cidades foi criado em 2013, porque os municípios perderam o Fundo do Desenvolvimento Regional, tendo um grande prejuízo. Agora, em 2022, retomamos o Fundo Cidades para preparar os municípios para captar ainda mais recursos, dos programas do Governo Federal, do Governo do Estado e de emendas parlamentares”, afirmou o governador.
