Ferrovia, porto e BR-262 vão colocar Estado na rota do desenvolvimento, diz secretário

O secretário explica que o anúncio foi resultado de articulações do governo do Estado, bancada federal e empresários capixabas. 

Folha Vitória – O que muda para o ES com esse pacote?
José Eduardo Faria de Azevedo – Em primeiro lugar esse foi um passo conquistado. Foi importante. E teve como origem uma articulação conduzida pelo governador Paulo Hartung, a bancada no Congresso Nacional e empresários capixabas para que o Espírito Santo fosse contemplado com a melhoria da logística. Esse é um pacote que tem dimensões grandes em termo de país. Do ponto de vista do Espírito Santo, as principais intervenções foram contempladas.

FV – O senhor fala da BR-262, ferrovia Rio-Vitória e Poligonal de Barra do Riacho?
JEFA –  Exato. Falamos da futura melhoria e duplicação da BR-262 que, junto com a BR-101 ligará o Estado a outros polos importantes. A BR-101 faz a conexão do Sul com o Nordeste e a BR-262 ligando o Espírito Santo a Belo Horizonte e ao Centro-Oeste do país, que são as principais vias de escoamento de produção. A BR-262 é origem e destino de cargas atuais e potenciais futuras do sistema portuário, além de facilitar o deslocamento de passageiros e turistas que vêm ao estado. Hoje tem condições de tráfego deficiente.

FV – Trata-se também de uma rodovia que tem muitos acidentes…
JEFA – Sim, o que acresce custos, na medida em que os riscos de acidente aumentam. Mas a  perspectiva, no médio ou longo prazos, melhora. O Espírito Santo tem localização geográfica interessante, empresas fornecedoras de boa qualidade nos diversos setores, economia diversificada e empresas exportadoras e importadoras. Esse conjunto de atributos melhora se tivermos conexão com o restante do Brasil.

FV – Quais são as próximas etapas?
JEFA – Temos a expectativa agora que os próximos passos modele a concessão. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) junto com os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo temos a intenção de acompanhar os próximos passos da estruturação desse projeto. A ideia é apoiar, ajudar nas ações. No final do ano passado, o governador Paulo Hartung esteve com o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), no sentido de acompanhar as demandas que virão do projeto como desapropriações, licenças ambientais.

FV – A urgência no desenvolvimento e implantação do projeto da BR-262 não correria o risco de aprovar licenças ambientais de forma equivocada?
JEFA – Todo projeto não pode queimar etapas. Quando se queima etapa, os efeitos vêm depois com o  atraso. Toda essa questão, modelagem econômica, definição de que tipo de concessão será realizada, a engenharia, um bom contrato. Deve-se cumprir todas as etapas que, bem cumpridas, evitam o retrabalho. Vamos acompanhar com a ANTT os próximos passos. O governo do estado e o setor privado querem participar ativamente. 

FV – O senhor falou que ainda falta definir o tipo de concessão?
JEFA – A forma de concessão está sendo analisada pelo governo federal, para ver a viabilidade econômica.

FV – A ferrovia, não tem prazo para sair do papel. O que podemos esperar dessa obra? Como refletirá no desenvolvimento do Estado?
JEFA – Foi definido agora. O Brasil tem 12 ferrovias previstas. Seis são prioritárias. E a ferrovia Rio-Vitória entrou entre as seis prioridades. O fato é que o governo federal aurtorizou o início das audiências públicas. Nós teremos uma audiência pública no Espírito Santo, uma no Rio de Janeiro e outra em Campos (Norte do Rio). Na ocasião será apresentado projeto e será dada condições à sociedade para que proponham sugestões, apresentem críticas e na sequência será avaliado e, se aprovado, incorporado ao projeto. Depois da etapa de audiências públicas, o projeto será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja realizada análise técnica do projeto.

FV – Como será integrado o Espírito Santo ao restante do país?
JEFA – Vamos nos conectar ao permitir que o sistema portuário existente e os previstos – Complexo de Vitória e Complexo de Ubu – nos darão maior competitividade. Vamos conectar a malha de toda região Sul e Sudeste com as regiões consumidoras do país. Também permitirá uma conexão futura com outra ferrovia que é a 354 (que ligará a divisa do Rio, fazendo conexão com a ferrovia 118 e o Centro-Oeste e, futuramente, conectando com o Peru, a longo prazo.

FV – E quanto à ampliação do porto de Barra do Riacho, já houve a publicação do edital?
JEFA – Com o apoio da Codesa, a publicação da Poligonal já aconteceu e abre espaço para investimentos privados (como os da Fibria e Imetame). Vai ampliar e melhorar o complexo portuário que está conectado com ferrovias, dando condição operacional, o que é muito importante. Ela se conecta com a 118 em Vitória, que tem bitola considerada estreita (0,80cm), mas também deverá se integrar à ferrovias de bitola larga (1,00m), mas poderão podendo colocar terceiro trilho, de forma que se adapte aos dois tipos de bitolas.

FV – o Aeroporto e Porto de Vitória, que são obras importantes, não foram contemplados. O senhor acredita em solução para esse impasse?
JEFA –  A informação que temos é que o aeroporto já tem licitação realizada e o governo federal está buscando recursos dentro do que já foi feito. Quanto ao porto, a pendência que existe é de conclusão da dragagem que estamos acompanhando. A Secretaria de Portos e a empresa contratada para fazer a dragagem se reúnem para tentar acertar o aditivo contratual para conclusão dos trabalhos. Mais de 80% do trabalho já foi feito e estamos aguardando para que os 20% restantes sejam realizados para dar mais condições de funcionalidade ao Porto de Vitória.