As notificações de fraudes no Pix têm crescido e superaram a média de 390 mil por mês em 2024, mostram dados do Banco Central obtidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Em janeiro de 2025, último mês com informações, 324.752 notificações de fraude foram registradas e aceitas pelas instituições participantes do arranjo.
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A média mensal de fraudes vem crescendo, em linha com a disseminação do Pix. Por exemplo, em 2021, primeiro ano completo de funcionamento do sistema de pagamentos, foram 30.892 fraudes por mês.
O número cresceu para 136.882 em 2022, e para 216.046 em 2023. Ou seja, em termos porcentuais, o número de notificações representa, em média, 0,007% do total mensal de operações desde abril de 2023. Apenas em janeiro, foram registradas 5,682 bilhões de transações no Pix.
Notificações de fraudes no Pix
Desse modo, os dados dizem respeito a notificações abertas pelas instituições participantes do Pix. As notificações solicitavam a devolução de valores transferidos ou o cancelamento de uma devolução, por suspeita fundamentada de fraude.
Além disso, levam em conta apenas as notificações “fechadas” e aceitas em cada período. Ou seja, que passaram por uma análise e foram consideradas procedentes.
O manual operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), base que armazena as chaves Pix, define fraudes como quaisquer transações iniciadas ou autorizadas pelo pagador por causa de um golpe ou estelionato.
Da mesma forma, operações iniciadas sem que o pagador tenha autorizado a transação ou iniciadas por um terceiro, sem reconhecimento do usuário. Quando o usuário inicia transações mediante coerção ou extorsão também é fraude.
O BC não se manifestou sobre a tendência de crescimento no número total de fraudes no Pix.
Mudanças no Pix
Assim, para tentar acompanhar o crescimento das fraudes, o BC tem implementado ferramentas de segurança ou mudanças nas que já existem.
Por exemplo, em outubro deste ano, entrará no ar o autoatendimento do chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED), que serve para solicitar devoluções de recursos em casos de fraudes, golpes e crimes.
Atualmente, o cliente precisa entrar em contato com o atendimento dos bancos para fazer o pedido.
Essa agenda “paralela” a das novas funcionalidades vem desde pelo menos 2021. Naquele ano, estabeleceu-se o limite noturno para os valores transferidos, além de funcionalidades como o cadastro prévio de contas que podem receber valores acima dos limites e um tempo mínimo de 24 horas para aprovação do pedido de aumento do limite.
No ano seguinte, o regulador se debruçou sobre a questão de forma mais ampla em uma mega fiscalização sobre a abertura de contas digitais, que envolveu todo o sistema financeiro, e que foi antecipada pelo Broadcast à época.
Uma das preocupações do BC era com o uso de contas-laranja para escoar recursos oriundos de crimes, através de transferências via Pix. O resultado foi a criação de um sistema de compartilhamento de dados sobre fraudes, que não abrange apenas o Pix.
No final do ano passado, outra mudança: transações via Pix em dispositivos que não estão cadastrados pelo cliente junto ao banco passaram a ter um limite de R$ 200, sendo que o teto diário de transferências é de R$ 1.000. Em dispositivos já cadastrados, os limites podem ser maiores.
Punições para fraudes no Pix
O setor financeiro considera que, além de alterar os dispositivos de segurança do Pix, é preciso avançar em punições.
Os grandes bancos defendem uma espécie de banimento do sistema por cinco anos de clientes que emprestam contas para o escoamento de dinheiro oriundo de crimes, um banimento que não valeria para o recebimento de salários e benefícios do governo.
Além disso, consideram que é necessário punir individualmente os dirigentes de instituições que tenham porcentuais maiores de fraudes. Na visão de executivos do setor, seria um incentivo ao reforço de ferramentas internas de segurança, para além daquelas que o Pix já oferece.
