O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, ressaltou que, apesar de pior do que outubro de 2019, o resultado do governo central do mês passado veio acima das expectativas de mercado. No mês passado, as contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram um déficit primário de R$ 3,564 bilhões em outubro, o pior desempenho para o mês desde 2015.
Funchal destacou que o resultado foi impactado pelo aumento da arrecadação de tributos, explicado principalmente pelo pagamento de impostos que foram adiados nos primeiros meses da pandemia e estão sendo recolhidos agora. “Houve aumento no recolhimento do Imposto de Renda que não é relacionado com diferimento”, completou.
IOF
O secretário do Tesouro Nacional reconheceu que o ideal seria ter algo planejado para mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas explicou que se tratou de uma “contingência”. O governo precisa compensar a despesa de R$ 80 milhões para isentar a conta de luz para consumidores do Amapá, atingidos por um apagão no início do mês.
Ontem, o governo anunciou a antecipação em um mês do fim da isenção da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito, seguro e câmbio. O benefício iria até 31 de dezembro e, agora, será encerrado hoje, 26 de novembro.
Sem ter em mãos números precisos, Funchal disse que o impacto de um mês de IOF resulta em cerca de R$ 2 bilhões. Questionado se o governo foi movido também por razões fiscais, dado a grande diferença entre o custo da isenção na conta de luz e o efeito esperado com a mudança no IOF, ele disse que foi por “conservadorismo”. Assim, segundo o secretário, o governo tem uma “gordura” com a reversão antecipada da isenção de IOF.
Funchal explicou ainda que o IOF foi escolhido porque é um imposto regulatório – ou seja, o governo pode mexer nas alíquotas sem necessidade de aval prévio do Congresso – e sua mudança tem impacto imediato (enquanto outros requerem prazos para entrar em vigor).