O Programa de Concessões e Parcerias do Estado do Espírito Santo abriu, nesta segunda-feira (25), mais duas sondagens de mercado que envolvem a construção de uma rede de alta velocidade no Estado; e a concessão do Parque da Prainha, em Vila Velha. O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande durante o Fórum Regional PPPs e Concessões – Espírito Santo, que acontece em Vitória.
O governador ressaltou a disposição de ampliar as parcerias do Estado com o setor privado. “O governo não pode perder o poder de investimento com recurso próprio e depender exclusivamente de investimento através do setor privado. Não podemos transferir todos as obrigações ao setor privado”, comentou.
A partir de agora, encontram-se abertas as marcações de agendas para as empresas apresentarem suas propostas.
Rede de Alta Velocidade
Para a construção, operação, manutenção e gestão da rede de alta velocidade do Estado do Espírito Santo, o projeto prevê a expansão da rede já existente na Região Metropolitana com o objetivo de alcançar o interior para a conectividade de todos os órgãos públicos estaduais. As propostas devem indicar a possibilidade de obtenção de receitas acessórias por meio da exploração comercial de serviços a serem disponibilizados, bem como trazer soluções que visem à melhoria de qualidade e segurança, à inovação tecnológica e à redução de custos para a administração estadual, além da reversibilidade dos bens ao final do prazo de concessão.
Parque da Prainha
Já a concessão do Parque da Prainha de Vila Velha prevê construção, manutenção, operação e gestão dos serviços, com possibilidade de obtenção de receitas acessórias. Com grande potencial para o turismo náutico, a área permite a construção de decks, marinas e píeres. A região é considerada de grande importância histórica para o Estado, pois guarda a memória do início da colonização do Espírito Santo, com a chegada dos portugueses e início da Capitania.
Concessões e Parcerias
O Programa de Concessões tem objetivo de aumentar as entregas para a população de investimentos em infraestrutura (como estradas, portos e saneamento), com maior produtividade e competitividade das obras e serviços públicos. A empresa privada parceira, ao assumir as atividades de planejamento, construção, operação e manutenção desses bens públicos e os riscos, é remunerada mediante cobrança de tarifas pagas pelos usuários ou pelo Governo, conforme modelo adotado.
A atual carteira de projetos do Estado conta com propostas de implementação de parcerias com o setor privado nas áreas de Segurança Pública, Turismo, Desenvolvimento Regional, Saneamento e Segurança Ambiental.
Sondagem de mercado
A Sondagem de Mercado é uma convocação da Administração Pública para que apareçam candidatos dispostos a desenvolver projetos, estudos, levantamentos e investigações, contemplando os interesses da Administração para colocar em prática sua carteira de projetos.
O Fórum
O Fórum Regional de Concessões – Espírito Santo contou com a correalização do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), e patrocínio do Banestes e da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan).
Especialistas, empresários e autoridades debateram as tendências e oportunidades de negócios em concessões de serviços públicos e parcerias nos âmbitos federal, estadual e municipal. O Fórum é uma oportunidade para que os diversos setores da sociedade capixaba possam conhecer o Programa de Concessões e Parcerias do Espírito Santo, o Parcerias ES.
