Os municípios capixabas vão receber mais de R$ 200 milhões do governo do Estado este ano, pelo Fundo Cidades. O foco para liberação dos recursos será o investimento em obras e medidas para amenizar os impactos ambientais em todo território capixaba.
O governador Renato Casagrande destacou o impacto econômico que o volume de investimentos pode ter sobre os municípios, além da melhoria da qualidade de vida. Para ele, as obras também preparam as cidades para enfrentar desafios climáticos.
Tem um impacto na geração de emprego e isso torna o ambiente do município muito próspero. Mas o impacto maior é social porque você, de fato, protege moradores em área de risco, diminui risco de desmoronamento. Nesse sentido, as medidas permitem a reserva de água bem como deslocam casas de área de risco para áreas seguras. Renato Casagrande, governador do ES.
Casagrande também destacou a redução da burocracia para melhorar o fluxo de recursos para os municípios. “O Fundo Cidade tornou o sistema menos burocrático, então a gente repassa fundo a fundo o recurso. O município apresenta um plano de trabalho, a gente aprova, já repassa uma parcela e contrata a obra. É uma inovação que nós fizemos no Estado e isso tem produzido um efeito gigantesco. Torna as cidades preparadas para enfrentar com mais segurança eventos climáticos extremos”.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Felipe Rigoni, chamou a atenção para os efeitos que um desastre climático pode ter sobre a economia dos municípios. Nesse sentido, ele acredita que o fundo pode garantir menos perdas em eventos da natureza.
“Todo desastre tem um prejuízo econômico muito grande. Quanto menos prejuízo der, melhor para a cidade. O Fundo Cidades gera uma resiliência na cidade, uma capacidade de suportar qualquer tipo de desastre. Precisamos fazer obras que nos ajudem a suportar chuvas e a ter segurança hídrica para suportar secas”.
Como vai funcionar o Fundo Cidades
Entre os documentos que os municípios deverão apresentar para se habilitar ao recebimento de recursos está a assinatura do Termo de Adesão ao Programa Cidades Resilientes, que viabiliza apoio a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Risco e Adaptação às Mudanças Climáticas.
Os pleitos dos municípios para recebimento de recursos passam por análise técnica do Plano de Aplicação e de parecer técnico da Comissão de Apoio do Fundo Cidades, formada por representantes das Secretarias do Governo (SEG), da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), além do Corpo de Bombeiros Militar, da Defesa Civil Estadual, da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e do Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES).
O prazo para fazer os pedidos de recursos vai até 16 de março.
Expectativa nas cidades
O prefeito de Viana, Wanderson Bueno, comemorou a liberação de recursos por parte do governo do Estado. E além disso, ele garantiu que já tem zonas da cidade mapeadas para investir.
“Neste momento, recebemos o Serviço Geológico Brasileiro que faz a atualização do nosso último plano de risco da cidade. Temos 17 áreas de risco mapeadas hoje na cidade. Então estamos preparados para solicitar esses recursos ao Estado. Paralelo ao que o governo apresenta no Fundo Cidades, já temos programas de macrodrenagem em andamento. O Estado deve anunciar agora mais R$ 80 milhões em investimento para a comunidade de Santo Agostinho e para aquele problema de alagamentos na BR-101 em Marcílio de Noronha”, disse o prefeito de Viana.
No Norte do Estado também há expectativa para a captação de recursos. O prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa, aposta em novos recursos para incrementar a realização de obras no município. Ainda mais no início de mandato, já que ele foi eleito pela primeira vez no ano passado.
“Quando a gente inicia a gestão, fica com grandes dificuldades financeiras. E isso é uma luz para que a gente possa aplicar recursos em políticas macros, como por exemplo, de combate a alagamentos em Linhares. A cidade é plana, mas tem grandes problemas de macrodrenagem. Nós estamos aqui confiantes de que vamos ter grandes projetos, via Fundo Cidades, para combater alguns problemas”, disse o prefeito.