O Governo Federal estuda enviar ao Congresso uma nova Medida Provisória (MP) para prorrogar o auxílio emergencial, porém com valor abaixo dos R$ 600 pagos atualmente. A discussão é motivada pela proximidade do fim do benefício em um cenário de incerteza sobre o novo formato do Bolsa Família, que segundo o governo, deve ser reformulado e ampliado. A informação é do jornal Folha de São Paulo.
Ainda que a MP tenha de ser aprovada no parlamento, passa a vigorar imediatamente após ser publicada, permitindo a continuidade do repasse financeiro à população durante as discussões no Legislativo.
O Executivo já liberou duas parcelas do auxílio (julho e agosto) após o término dos três meses iniciais de pagamento previstos para o programa (abril, maio e junho), com o valor mantido.
Antes da concessão do benefício, a intenção do Palácio do Planalto era de pagar apenas R$ 200. O Congresso, no entanto, considerou o valor muito baixo e pressionou por R$ 500, até que as partes chegaram à quantia final de R$ 600.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, segue defendendo o primeiro valor proposto, por ser mais próximo da faixa empenhada no Bolsa Família, embora membros do governo defendam parcelas de R$ 300 e com pagamento até dezembro.
Na última terça-feira (18), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse ser “muito difícil” dar sequência ao pagamento de parcelas no valor atual, devido ao custo mensal superior a R$ 50 bilhões aos cofres públicos. Segundo ele, isso aumentaria a pressão nas contas públicas, aumentando a inflação e reduzindo investimentos.
Em contrapartida, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou, há duas semanas, que a despesa com o auxílio emergencial é menor atualmente do que no início da pandemia do novo coronavírus. O motivo seria a reabertura das atividades econômicas em diferentes cidades e estados no Brasil.
O grande entrave para prorrogação do benefício é o endividamento do governo federal, cujos técnicos esperam que a dívida bruta vai superar 100% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020. O auxílio emergencial já custou R$ 167,6 bilhões e tem estimativa total de R$ 254,4 bilhões.