O Espírito Santo estuda suspender e também parcelar a cobrança de ICMS para comerciantes e empresários atingidos pelas fortes chuvas desta semana.
A declaração foi dada pelo governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), durante entrevista coletiva em Alegre, no final da manhã desta quinta-feira (17).
A cidade na Região Sul capixaba foi durante castigada por um temporal que deixou ruas alagadas, casas destruídas, estradas interrompidas por lama e deslizamento de encostas.
Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o município registrou o maior volume de chuvas no Estado em 24 horas, atingindo 114 milímetros. No momento, segundo a prefeitura, 164 pessoas estão desalojadas.
Além do ICMS, Casagrande pretende incluir o Estado na listagem da Caixa que liberou o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para moradores de Petrópolis, cidade fluminense afetada pelas chuvas dos últimos dias.
Ele disse que o pedido será encaminhado para o ministro da Cidadania, João Roma, que estará nesta quinta para um encontro com caminhoneiros, em Viana.
“Vamos permitir o parcelamento e a não cobrança de ICMS de quem teve seus estoques atingidos. Fizemos esse pedido também ao Conselho Fazendário, que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Eles vão discutir a situação do Rio e fazer a adesão a esse pedido do Rio de Janeiro”, informou.
O governador disse ainda que estuda também utilizar outros benefícios já criados pelo Estado como o Cartão Reconstrução, um auxílio para compras de material de construção ou reforma, eletrodomésticos e compras de móveis, ou outro bem e mercadoria danificados pelas chuvas.
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Ajuda imediata e união entre prefeituras
Casagrande lembrou que uma força-tarefa formada por Corpo de Bombeiros, Defesa Civil estadual e municipal, além de secretarias municipais de Alegre estão atendendo e auxiliando a população afetada.
“Ontem (quarta) já estávamos aqui. Fizemos o trabalho humanitário de fazer a entrega de cestas básicas, de colchões. O Estado tem ata de máquina, vai ajudar o município a desobstruir as estradas, fazer limpeza de ruas”, destacou.
Ele elogiou a união entre prefeituras da região, que forneceram equipamentos e equipes para Alegre. O sentimento de solidariedade foi além da divisa capixaba. “Até a cidade mineira de Espera Feliz mandou auxílio para ação de limpeza aqui”, citou.
Segundo o governador, para o futuro, a prioridade será investir em obras de prevenção a desastres naturais.
“Através do projeto Cidades, vamos disponibilizar R$ 500 mil para os municípios entregarem projetos de infraestrutura nesta área”, prometeu.
Áreas de risco em Alegre
Em 2018, a pedido do Ministério Público Estadual (MPES), o Serviço Geológico Nacional fez um mapeamento de áreas de risco em Alegre e identificou 38 pontos de risco.
“Nós já tínhamos feito antes esse levantamento por parte do governo do Estado em 2013 e em 2014. Temos tudo isto mapeado. Tanto que fizemos aqui diversas contenções em diversas regiões na cidade de Alegre. Mas a cidade é um município de terreno muito acidentado. Por exemplo, no bairro Guararema há um morro com quantidade de terra se deslocando. Também a mesma situação nos bairros Prainha e Querosene”, citou Casagrande.
