A equipe do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), se reúne na semana que vem com representantes da concessionária Eco101, responsável pela gestão da BR-101, para ter acesso a todos os dados e números envolvendo o contrato firmado entre a empresa e o Estado.
A informação foi repassada pelo ex-senador e atual vice-governador eleito, Ricardo Ferraço (PSDB), durante participação no 10º Encontro Folha Business, realizado nesta quinta-feira (08), em Vitória.
Em julho deste ano, a Eco101 anunciou desistência da concessão. Por isso, o encontro entre a área técnica do governo e a concessionária foi apontado pelo senador como mais um passo dado em busca da solução para o impasse causado pela decisão da empresa em deixar de administrar a via.
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“O governador Casagrande já endereçou uma equipe técnica que está trabalhando. Assinamos, recentemente, um acordo de confidencialidade. Deveremos ter, nos próximos dias, na próxima semana, uma reunião com a concessionária. Por esse acordo, vamos ter acesso a todos os números e dados ativos, passivos, para conhecer o tamanho do nosso desafio”, disse.
O vice-governador eleito ainda ressaltou a importância da atuação do governo em busca de alternativas visando a uma solução, o mais rápido possível, para a quebra do contrato celebrado com a Eco.
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“Se nós não participarmos da solução desse problema, vamos ter que esperar cinco, seis, sete, não sei quantos anos, para que possa haver retomada dessa que é uma obra de infraestrutura fundamental para a segurança e o conforto das pessoas, dos trabalhadores que se servem dessa rodovia”, frisou.
Exemplo do Mato Grosso
Assim como Ferraço, o governador reeleito pelo Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil) também participou do 10º Encontro Folha Business. O mandatário veio trazer sua experiência em situação parecida com a que o Estado vive hoje com a Eco101.
Em dezembro do ano passado, a concessionária Rota Oeste (CRO) entrou com o pedido de devolução amigável da BR-163/MT, e uma eventual relicitação levaria, em média, de 2 a 3 anos para ser concluída e de 4 a 5 para início dos investimentos, segundo informações publicadas no site do governo de Mato Grosso.
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O caminho achado pelo estado de Mauro, neste caso, foi o próprio Executivo estadual assumir a administração da via. Em setembro deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o processo.
Durante sua participação no evento promovido pela Rede Vitória com apresentação da Apex Partners, Mauro destacou os caminhos seguidos por sua gestão na solução dos problemas relacionados à concessão da BR-163/MT, em um contexto semelhante ao do Espírito Santo com a Eco101.
“Nós vivemos em Mato Grosso uma situação muito semelhante a que vocês têm aqui na BR-101. A concessão federal feita há algum tempo atrás. Por motivos que não cabem aqui adentrar, mas fato é que essa concessão colapsou, não conseguiu cumprir seu papel. Nosso caso lá, são 850 quilômetros que entram na região Sul do meu estado e vai até quase que a metade do estado”, começou explicando o governador.
Na sequência, ele continua: “Foi lá em 2013, no pacote de 2013 das concessões pelo governo federal, de 8 rodovias concedidas, sete colapsaram e só uma vingou. Então, existia, provavelmente, algo errado no modelo, ou aconteceu algo no meio desse caminho que levou a esse ponto”, contextualizou.
Mauro, então, destacou que uma das primeiras opções pensadas por seu governo passava por uma tentativa junto ao mercado. “Fato é que nós estávamos há dois, três anos, tentando via mercado, conseguir construir uma solução para esse problema. O prazo se encerrou em 2019, e não se conseguiu viabilizar via mercado. Aí, seria necessário tomar o caminho da relicitação”, lembrou.
Para o governador, no entanto, o caminho da relicitação parecia pouco atraente, tendo em vista a burocracia e a lentidão, segundo ele, envolvidas no processo.
“O problema da relicitação é a lentidão. Diante desse cenário, nós entramos. Vamos, então, fazer o investimento, e não vamos continuar ‘ad aeternum’ como concessionário, porque esse não é o papel de um governo estadual, ser concessionário de concessão federal No entanto, é papel de qualquer governo entrar estrategicamente em qualquer problema que tenha grande impacto social”, pontuou.
O que diz a ECO101 sobre a reunião com o governo do ES
A reportagem do Folha Vitória buscou contato com a Eco101 para saber mais detalhes acerca da reunião com o governo do Estado, na semana que vem. Até o fechamento desta matéria, a concessionária ainda não havia respondido. Em caso de retorno da empresa, este texto será atualizado.
Entenda o interesse do governo pela concessão
Em outubro deste ano, o governo demonstrou interesse em assumir o trecho da rodovia BR-101 no Estado, atualmente cedido em concessão para a empresa Eco101.
Em julho, em primeira mão, a coluna De Olho no Poder revelou que a concessionária estava desistindo do contrato, após formalizar o pedido junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Uma reunião foi realizada em Brasília, no mesmo mês, entre representantes do governo estadual e da ANTT.
À época, o secretário Ricardo Pessanha, titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides), disse que a reunião foi para discutir, com a agência, a viabilidade do Estado em assumir a rodovia, a partir do que aconteceu em uma via federal em concessão no Mato Grosso.
Por lá, o governo do Mato Grosso assumiu o controle da concessão de trecho da BR-163, antes nas mãos da empresa Odebrechet Transport (OTP). O processo de devolução ao setor público foi feito porque empresa alegou que não recursos para concluir as metas de investimentos previstos no contrato.
A justificativa da Eco101 para abrir mão da concessão
Entre as justificativas alegadas para a desistência do contrato, iniciado em maio de 2013, estão a demora nas liberações de licenciamento ambiental e desapropriações de áreas, além de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a forma de devolução do dinheiro do pedágio para as obras ainda não executadas.
O consórcio também alega prejuízo financeiro. Em nove anos, afirma ter investido R$ 2,3 bilhões, e faturado R$ 1,7 bilhão.
A Eco101 informou também que já entregou trechos duplicados em Anchieta (2,5 km), Ibiraçu (4,5 km), João Neiva (2,7 km), Contorno de Iconha (7,8 km) e 30 km entre os municípios de Viana, Vila Velha e Guarapari.
Disse ainda que estão em andamento obras em mais 22 km da rodovia, entre as cidades de Guarapari e Anchieta, com entrega prevista para o final deste ano e que conta com cerca de R$160 milhões em investimentos.
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