Durante um evento de discussão sobre parcerias público-privadas (PPPs) e concessões no Espírito Santo, o governador Renato Casagrande afirmou que já foram aportados R$ 20 milhões para as PPPs no Estado. O evento é promovido pelo Estadão, que trouxe debate sobre as parcerias público-privadas dos estados e da União.
De acordo com Casagrande, o valor é necessário para garantir o funcionamento das parcerias, de acordo com a forma com que ela acontece. “Quando se faz a parceria com o setor privado, pode ser uma concessão – em que o empresário assume todo o investimento e cobra do cidadão e um retorno, por meio de uma política definida pelo governo – e tem a PPP, em que o governo entra com uma parte desses recursos. Se o governo falhar na aplicação da sua parte, tem que ter um fundo garantidor. Já aportamos R$ 20 milhões para o fundo garantidor de PPP. Na medida que esses projetos forem se ampliando e sendo colocados em pratica, podemos ampliar ainda mais esse valor”, disse.
No encontro, Casagrande, afirmou que o Estado tem como prioridade o investimento na atividade portuária, nas parcerias com a iniciativa privada. Para o governador, o estado tem necessidade de investir em um porto com carga mais baixa e citou o projeto de Aracruz.
Durante o evento, o governador assinou acordos de cooperação técnica entre Estado, Bandes e BNDES e anunciou lançamento de edital de PPP para saneamento em bairros de Cariacica e Viana. Também foi assinada a estruturação de projetos de terminais metropolitanos, serviços de alimentação prisional, entre outros.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogélio Pegoretti, informou que o Espírito Santo tem a menor taxa de endividamento da série histórica, chegando a 6%. “A partir do momento que o Estado tem uma boa situação fiscal, o investidor se sente mais seguro”, afirmou o secretário.
Pegoretti explicou ainda como vai funcionar o fundo, no sentido de dar garantias ao investidor. “Foi criado um fundo com estrutura privada, para ser ágil na alocação de recursos. (O fundo) funciona do seguinte modelo: se o Estado tem uma parceria com o setor privado e falta com o pagamento, o investidor tem acesso a esse fundo para garantir a inadimplência do estado. Essa é a principal função do fundo, para que as PPPs tenham mais segurança e condições de se desenvolver com tranquilidade”.
Maurício Cézar Duque, diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), explicou o papel da instituição no processo. “O Bandes está se colocando à disposição do estado para fazer estudos de concessão de áreas que o estado tem interesse. As primeiras áreas de estudos são os terminais metropolitanos, as usinas fotovoltaicas e o trabalho com resíduos sólidos”.
Privatização do Porto de Vitória
Até abril de 2020 já deve acontecer o leilão de concessão do Porto. Segundo o superintendente regional da Secretaria de Patrimônio da União (Spu), Márcio Furtado, a situação do estado é bem adiantada em relação a outros processos de privatização do governo Federal.