O governo federal finaliza os detalhes para lançar uma nova linha de crédito para pequenas reformas, que tem o nome provisório de Melhorias. Além disso, prepara uma nova faixa do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, para famílias de classe média com renda de até R$ 12 mil mensais.
Os dois programas terão R$ 18 bilhões em recursos, que serão remanejados de outras faixas do Minha Casa Minha Vida para bancar as novas modalidades. O Fundo Social do Pré-sal, verba que já está no Orçamento, vai financiar as faixas existentes hoje.
A nova linha de crédito para pequenas reformas contará com R$ 3 bilhões e a taxa de juros deverá ser de 3% ao ano. A ideia é que, com recursos do microfinanciamento, as pessoas possam fazer melhorias nos imóveis, como pinturas, troca de portão e outras reparações. O programa mira quem tem casa própria, no entanto o governo estuda incluir pessoas que moram de aluguel.
O público atendido por esta linha de crédito deve ser o mesmo da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, de renda até R$ 2.640 mensais. Mesmo trabalhador informal ou quem pretende usar o empréstimo para reformar uma casa que não é do programa, poderá acessá-lo.
Minha Casa classe média
A outra novidade é a nova faixa de financiamento do Minha Casa Minha Vida. Será para famílias de classe média, com renda de até R$ 12 mil – hoje, as famílias atendidas devem ter renda de, no máximo, R$ 8 mil.
A medida é mais uma iniciativa de o governo Lula se aproximar da classe média, principalmente. Ou seja, a chamada classe média baixa ou classe C, em momento de baixa popularidade.
O setor privado começou a costurar a nova linha há pouco mais de um mês. Nesse sentido, o presidente Lula se reuniu com os principais executivos das quatro construtoras que atuam no programa – MRV, Tenda, Direcional e Pacaembu – e prometeu expandir o programa.
A expectativa é entregar 2 milhões de unidades habitacionais até o fim de 2026, quando o presidente Lula possivelmente tentará a reeleição. Com a nova linha de crédito e a injeção de recursos, a projeção é que este número possa chegar a 2,5 milhões de unidades.
Faixa de R$ 500 mil
Uma reunião nesta quinta-feira, 20, na Casa Civil definiu que, nessa nova faixa, os imóveis poderão custar até R$ 500 mil – acima do limite atual do Minha Casa Minha Casa, de R$ 350 mil.
A taxa de juros deve ficar em 10,5% ao ano, também acima da praticada atualmente no programa, que varia no intervalo de 4% a 8,16% a depender da renda da família e da origem dos recursos (se o tomador do empréstimo usa recursos do FGTS, por exemplo). O percentual, no entanto, é inferior às taxas de mercado, que hoje giram em torno de 12% ao ano.
Os juros ficarão acima dos praticados no atual programa porque a nova linha terá origens diferentes de recursos. Ou seja, uma parte dos empréstimos será com recursos do FGTS. A outra parte virá de recursos que estão nos caixas dos bancos e são de aplicações na poupança (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). Os bancos privados poderão operar financiamentos nessa linha, mas o governo avalia que a Caixa será prevalente neste mercado.
A expectativa é divulgar a nova linha em abril. As equipes técnicas deverão apresentar os detalhes ao presidente Lula após a viagem dele ao Japão, na próxima semana.