Aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC e LOAS estão isentos de pagar juros em cinco tipos de dívidas, que incluem cobranças abusivas. Essas dívidas englobam contas de água, energia, gás, empréstimos de bancos e financeiras, além de boletos de consumo.
A Lei do Endividamento, também conhecida como Lei do Superendividamento, visa proteger principalmente os idosos e segurados do INSS. Ela ampara aqueles com dívidas acumuladas, sem recursos para quitá-las, sem perspectivas financeiras e incapazes de se sustentar.
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REQUISITOS
A dívida precisa se encaixar em uma das categorias: ´´agua, energia, gás, empréstimo de bancos e boletos de consumo.
O especialista também avaliará se a renda do idoso é adequada e se a dívida foi contraída de boa fé. A partir dessa análise, uma extensa negociação será conduzida com o auxílio do sistema judicial para que o idoso possa resolver o problema. É importante ressaltar que as dívidas devem ser renegociadas e quitadas.
É comum que os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), destinado a pessoas com mais de 65 anos sem renda fixa e incapazes de comprovar, se enquadrem na lei. Esse grupo inclui pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade, que têm assegurado um salário mínimo mensal devido à sua incapacidade de se sustentarem sozinhas.
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Plano de quitação das dívidas
A quitação das dívidas deve ser, no máximo, em até cinco anos, assim que definido o plano de quitação, ocorre uma audiência conciliatória.
• Há supervisão judicial da ação;
• O idoso deve elaborar um plano para a quitação das dívidas;
• Considerar renda mensal;
• Comprovar despesas fixas – moradia, alimentação, luz e água;
• Indicar capacidade de pagamento da pessoa;
• Solicitar parcelamento das dívidas de tal forma que se consiga honrar, comprometer até 35% da renda, no máximo.
Lei do Superendividamento
Segundo o Serasa, o superendividamento ocorre quando um consumidor não consegue mais pagar suas dívidas de maneira regular e sem comprometer seu orçamento de forma excessiva. Com isso, a situação deixa de ser apenas um endividamento comum e faz com que o devedor passe a enfrentar dificuldades severas para quitar suas obrigações financeiras.
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Thomas conseguiu uma ordem judicial temporária e levou Denise aos tribunais, onde um juiz determinou que ela havia violado as leis sobre divulgação de ativos e fundos, agindo com fraude ou dolo.
Como resultado, Denise foi condenada a pagar ao ex-marido 20 parcelas anuais de cerca de R$ 320 mil, somando o valor integral do prêmio.
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Michael Cartlidge, de 39 anos, e Charlotte Cox, de 37, moravam juntos em uma residência na cidade de Spalding, em Lincolnshire, na Inglaterra.
O relacionamento havia evoluído rapidamente, assim como acabou na mesma intensidade. A gota d’água foi quando Charlotte ganhou um prêmio de 1 milhão de libras (cerca de R$ 6,2 milhões) em uma raspadinha.
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Após se tornar milionária, ela terminou o namoro de três meses. Indignado com o desfecho da situação, o ex-namorado decidiu buscar justiça.
Segundo Michael, foi ele quem sugeriu que Charlotte comprasse a raspadinha. Ele até tentou transferir dinheiro para ela, mas por problemas de sinal, a transação não foi concluída. Assim, a mulher comprou o bilhete com seus próprios recursos.
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“Comecei a transferência, levantei para mostrar a ela. Você pode me ver fazendo isso pela câmera de segurança loja. O sinal estava ruim, então não passou na hora na loja”, alegou Michael, de acordo com o Daily Star.
Inicialmente, segundo Michael, Charlotte havia concordado em dividir o prêmio, mas mudou de ideia sem motivos.
ATOR DE “TODO MUNDO ODEIA O CHRIS” USA CAMISETA PARA FÃS BRASILEIROS
O ator Vincent Martella, conhecido por interpretar o Greg na série “Todo Mundo Odeia o Chris”, está chamando a atenção nas redes sociais
Em uma foto postada no Instagram, ele aparece usando uma camiseta com uma mensagem em português: “Eu sou famoso no Brasil”. A imagem rapidamente atraiu a atenção dos fãs brasileiros, gerando milhares de comentários.
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Os comentários dos fãs brasileiros foram variados, mostrando o carinho e a admiração pelo ator e pela série. Alguns comentários brincavam com a popularidade do personagem Greg no Brasil, enquanto outros mencionavam a polêmica envolvendo o protagonista da série, Tyler James Williams, e sua relação com os fãs brasileiros no passado.
Apesar das polêmicas anteriores envolvendo outros membros do elenco, Vincent Martella parece ter conquistado o carinho e a simpatia dos fãs brasileiros, que demonstraram seu apoio e admiração nos comentários da postagem.
TAYLOR SWIFT ENTRA PARA A LISTA DE BILIONÁRIOS DA FORBES
Taylor Swift fez história ao se tornar a primeira cantora a ingressar na lista de bilionários da Forbes, aos 34 anos de idade
Sua ascensão para o clube dos bilionários foi impulsionada pelo sucesso estrondoso da turnê Eras Tour, que se tornou a primeira a superar a marca de US$ 1 bilhão em receita. Com isso, a fortuna de Taylor Swift foi estimada em impressionantes US$ 1,1 bilhão.
Além de seu catálogo musical e suas performances aclamadas, Taylor Swift também diversificou seus investimentos, incluindo um portfólio imobiliário sólido. Essa diversificação de ativos contribuiu significativamente para a expansão de sua riqueza, consolidando sua posição como uma das figuras mais influentes e bem-sucedidas da indústria da música.
A inclusão de Taylor Swift na lista dos bilionários da Forbes destaca não apenas seu talento musical excepcional, mas também sua astúcia empresarial e visão estratégica. Sua capacidade de capitalizar suas criações artísticas e transformá-las em empreendimentos lucrativos a coloca em uma posição única no cenário da indústria do entretenimento.
Além de Taylor Swift, outros estreantes notáveis na lista de bilionários da Forbes deste ano incluem Magic Johnson, renomado ex-jogador de basquete e empreendedor, e a brasileira Livia Voigt, cujas conquistas a colocaram entre os mais ricos do mundo. Esses novos integrantes demonstram a diversidade e a amplitude do sucesso financeiro global, mostrando que há várias rotas para alcançar a riqueza e o reconhecimento.
