Os 46 municípios do Espírito Santo habilitados no Programa de Coinvestimento da Cultura, o Fundo a Fundo, foram anunciados nesta quinta-feira (03) pelo governo do Estado. Durante a solenidade, que aconteceu em Vitória, também foram apresentados os valores que cada cidade irá receber.
Ao todo, serão investidos mais de R$ 8,3 milhões. O projeto realiza o coinvestimento (Estado + municípios) para valorizar projetos culturais do Espírito Santo. Somente do governo estadual, serão repassados R$ 5 milhões.
Durante o evento, foi assinado o termo de intenção entre o Estado e os municípios, no qual os gestores municipais se comprometem com o andamento da segunda fase do processo de coinvestimento.
A nova fase consiste na elaboração e aprovação do Plano de Ação, na adequação das leis que foram apontadas nos Pareceres Técnicos enviados aos municípios e na celebração da parceria, dentro dos prazos previstos.
O governador Renato Casagrande afirmou que a iniciativa é mais um passo para a consolidação da cultura como uma política de Estado.
“Mesmo com as dificuldades que enfrentamos, temos que seguir em frente. No momento em que vivemos, precisamos ter um nível de resiliência muito maior e a atividade cultural nos ajuda a buscar uma sociedade mais tolerante. Quem é rico culturalmente, não compartilha fake news, pois sabe viver com quem pensa diferente e tirar proveito dessas formas distintas de pensar”, comentou.
Casagrande destacou que a atividade cultural também cumpre outros papéis na sociedade.
“A cultura pode e deve ser uma fonte de renda para quem milita na atividade cultural. Quando a gente consegue dar continuidade nas ações, a gente avança muito. Cultura é estratégica para a construção de um povo”, acrescentou.
O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, explicou os próximos passos do programa e comemorou essa conquista histórica da população capixaba.
“Vamos fortalecer orçamentos e políticas públicas, incluindo cada vez mais fazedores de cultura, pessoas vulneráveis, linguagens e culturas populares”, disse.
De acordo com o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Gilson Daniel, a iniciativa fortalece a parceria do Governo do Estado com as gestões municipais.
“Um investimento feito com base na população de cada município, e com repasse Fundo a Fundo, a burocracia é reduzida para agilizar a execução”, argumentou.
O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim e presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Victor Coelho, lembrou da importância de valorizar o setor da cultura, um dos mais afetados economicamente pela pandemia.
“Com o Fundo a Fundo, vamos investir em nossos talentos, ocupar centros culturais e aumentar o brilho da cultura capixaba. Um município sem cultura é um município sem história”, pontuou.
As inscrições do Programa de Coinvestimento Fundo a Fundo foram finalizadas em dezembro de 2021. Após o período de inscrições, os municípios que se cadastraram passaram por uma análise detalhada da documentação.
No final de janeiro de 2022, foi encerrado o período de diligência da fase de habilitação do programa. Em fevereiro, foi publicada uma portaria com o valor total destinado aos municípios, as diretrizes para a criação do plano de ação e as prioridades para o repasse e a utilização da verba.
Entenda os próximos passos do programa
Depois da portaria publicada, os municípios vão elaborar um plano de ação, conforme modelo disponibilizado pela Secretaria da Cultura, que deve descrever os programas, projetos e ações a serem realizados por meio dos recursos transferidos do Fundo Estadual da Cultura (Funcultura) ao Fundo Municipal de Cultura.
Após elaborado, o plano deverá ser amplamente discutido no âmbito do Conselho Municipal de Cultura e, depois de aprovado, o município vai encaminhar o documento para a Secult analisar.
Confira os municípios que podem participar do programa e valores que cada um vai receber
Afonso Cláudio – R$ 133.769,44
Alegre – R$ 124.003,38
Alfredo Chaves – R$ 60.269,18
Atílio Vivácqua – R$ 50.409,20
Anchieta – R$ 133.588,58
Aracruz – R$ 290.449,69
Baixo Guandu – R$ 137.902,59
Barra de São Francisco – R$ 193.947,68
Cachoeiro de Itapemirim – R$ 513.827,92
Cariacica – R$ 802.281,39
Castelo – R$ 167.425,73
Colatina – R$ 343.980,09
Domingos Martins – R$ 150.504,95
Dores do Rio Preto – R$ 29.376,71
Fundão – R$ 92.909,09
Guaçuí – R$ 138.383,39
Ibatiba – R$ 111.104,44
Itaguaçu – R$ 57.442,65
Itarana – R$ 42.862,20
Iúna – R$ 122.126,87
Jaguaré – R$ 139.340,59
João Neiva – R$ 73.507,32
Laranja da Terra R$ 44.858,84
Linhares – R$ 497.510,85
Marataízes – R$ 173.173,99
Marechal Floriano – R$ 75.115,59
Marilândia – R$ 53.782,13
Mimoso do Sul – R$ 108.268,91
Montanha – R$ 83.060,55
Muqui – R$ 68.371,36
Nova Venécia – R$ 184.359,49
Pedro Canário – R$ 110.328,09
Pinheiros – R$ 113.450,08
Ponto Belo – R$ 34.665,65
Rio Novo do Sul – R$ 47.779,87
Santa Teresa – R$ 99.027,51
São Domingos do Norte – R$ 37.775,00
São José do Calçado – R$ 43.285,45
São Mateus – R$ 372.614,88
São Roque do Canaã – R$ 51.773,16
Serra – R$ 928.508,28
Vargem Alta – R$ 90.412,99
Venda Nova do Imigrante – R$ 108.787,77
Viana – R$ 209.485,85
Vila Pavão – R$ 40.131,89
Vila Velha – R$ 879.882,96
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Graduado em Jornalismo e mestrando em Comunicação e Territorialidades pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atua desde 2020 no jornal online Folha Vitória.
