Em agenda lançada pela indústria nesta semana, por meio da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), o setor reuniu propostas para os candidatos aos Poderes Legislativo e Executivo estaduais que vão disputar as eleições deste ano. Entre as mais importantes estão os pedidos por mais investimentos em inovação e infraestrutura.
Com relação à inovação, o documento afirmou que o Estado é o 17º no Brasil com maior dispêndio do Produto Interno Bruto (PIB) para pesquisa e desenvolvimento. “Ao analisar o apoio governamental para inovação, o Espírito Santo registrou um dispêndio público de 0,04% do PIB estadual destinado para Pesquisa e Desenvolvimento”, informou.
Nesta área, a agenda reforça a ideia de que é preciso explorar a sinergia entre instituições governamentais e representativas com o setor industrial.
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“Medidas em direção ao fomento de um ambiente inovativo podem incluir: incentivos governamentais; avanços em P&D e investimentos em capital físico; apoio institucional; capacitação de capital humano; promoção de atividades em rede”.
De acordo com a Findes, estas medidas buscam melhorar a logística de inovação local, espalhando o conhecimento, desenvolvendo as potencialidades das empresas capixabas, e propiciando o desenvolvimento regional.
Sobre o assunto, foram feitas 13 propostas concretas. Confira resumo:
1. Incentivar e apoiar eventos que ressaltem a importância da inovação;
2. Incentivar por meio do fomento de editais de apoio para ideias inovadoras envolvendo novos negócios com impacto social, ambiental e econômico;
3. Realizar estudo prospectivo para identificar as principais habilidades dos trabalhadores que serão demandadas na economia capixaba;
4. Viabilizar treinamentos com foco nos processos inovativos com o apoio das instituições de ensino do Estado;
5. Viabilizar a qualificação dos estudantes das escolas públicas direcionando para as habilidades que serão demandadas na economia capixaba;
6. Viabilizar a qualificação dos estudantes das escolas públicas direcionando para as habilidades relacionadas ao empreendedorismo, finanças e ao ensino técnico;
7. Implantar infovia (conjunto de linhas digitais por onde trafegam os dados das redes eletrônicas) com a intenção de integrar órgãos públicos estaduais e municipais de todos os 78 municípios por meio da fibra óptica;
8. Criar infraestrutura laboratorial de alto desempenho para que as empresas de pequeno e médio porte possam avançar;
9. Estimular a digitalização dos processos dentro dos órgãos público;
10. Estimular a atração das áreas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de empresas alocadas no Espírito Santo e que têm essas áreas localizadas em outros estados ou outros países;
11. Elaborar projetos de integração e articulação em rede entre pequenas e médias empresas, centros de pesquisas, universidades e hubs de inovação que atuam em mercados semelhantes e complementares, a fim de viabilizar processos/produtos inovativos;
12. Intensificar as linhas de financiamento do Bandes direcionadas para projetos que envolvam inovação;
13. Estimular a atração de empresas com base em projetos de inovação dentro dos fundos de participação promovidos pelo Fundo Soberano do Espírito Santo.
Infraestrutura
Na temática de infraestrutura foram organizadas 24 propostas, que se referem às ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, telecomunicações, infraestrutura de gás natural e saneamento.
“A macroárea da infraestrutura pode ser dividida em duas:
i) infraestrutura social e urbana, que busca dar suporte aos cidadãos e seus domicílios nos setores de habitação, saneamento e transporte urbano;
ii) infraestrutura econômica, que busca dar suporte ao setor produtivo, a partir dos setores de energia elétrica, petróleo e gás natural, biocombustíveis, telecomunicações, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos”.
A queixa do setor vem de que, apesar do potencial existente no estado, historicamente há uma insuficiência de investimentos em infraestrutura, o que faz com que se perca dinamismo econômico, principalmente em virtude da ausência de grandes conexões com outros estados da federação.
Confira resumo de propostas para a área de infraestrutura:
1. Garantir a efetivação de contratos que ampliem a competitividade da malha ferroviária do Espírito Santo, tanto em direção ao centro-oeste brasileiro, quanto em direção ao sul do Estado, com a extensão da Estrada de Ferro Vitória a Minas até Anchieta;
2. Propor ações que viabilizem a efetivação dos novos projetos ferroviários no Estado, como por exemplo a Estrada de Ferro-118;
3. Garantir a recuperação das vias férreas do acesso ao terminal de Capuaba, no Porto de Vitória, conforme especificado no Plano de Exploração Portuária;
4. Garantir a concessão da exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias e manutenção do nível de serviço das Rodovias BR-262 e BR-381;
5. Garantir que as negociações envolvendo a Eco101 e a ANTT, no âmbito da devolução da concessão da BR-101, priorize uma solução de mercado, respeitando os contratos e a garantia de equilíbrio;
6. Garantir os esforços e investimentos necessários para a conclusão das obras de duplicação e ampliação do nível de serviço da BR 101;
7. Promoção de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira para avaliação de possíveis concessões da malha de rodovias estaduais do estado;
8. Garantir e agilizar os serviços públicos necessários à efetivação dos projetos portuários do Porto Central, Imetame e Petrocity;
9. Simplificar e reduzir as tarifas portuárias e eliminar cobranças portuárias abusivas;
10. Regulação econômica do serviço de praticagem;
11. Distinção entre serviço “feeder” e cabotagem no âmbito da BR do Mar;
12. Investimento em modernização da operação portuária no Porto de Vitória;
13. Propor incentivos à operação de agentes de carga que ofereçam fretes consolidados com condições competitivas;
14. Garantir a conclusão das obras que possibilitam a operação de voos domésticos nos aeroportos de Linhares e Cachoeiro de Itapemirim;
15. Viabilizar soluções logísticas que possibilitem a utilização do aeroporto de Vitória para voos internacionais de cargas, com maior frequência e tarifas competitivas;
16. Apoiar os municípios na adequação das legislações municipais para a implementação da tecnologia 5G;
17. Garantir a expansão da cobertura do sinal da telefonia móvel em todo o Estado;
18. Garantir a expansão de acesso à internet banda larga em todo o Estado;
19. Regulamentar metodologia para análise de viabilidade da expansão da rede;
20. Garantir a manutenção do processo de desestatização da Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás);
21. Garantir a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com tarifa sustentável tanto para o usuário como para o prestador de serviço;
22. Reduzir as perdas na distribuição de água;
23. Ampliar a eficiência da prestação dos serviços nas esferas pública e privada, com gestão eficiente a partir de indicadores de desempenho qualificados e factíveis;
24. Garantir o incentivo ao desenvolvimento tecnológico do setor de saneamento;
Outras propostas
Além dos campos da infraestrutura e da inovação, a agenda divulgada pela Findes apresentou propostas para as áreas de financiamentos, tributação, ambiental, social e governança corporativa.
O material foi construído de forma coletiva e organizado pelo Observatório da Indústria, envolvendo todos os atores industriais presentes na Findes, por meio dos conselhos, câmaras, sindicatos, fóruns e grupos de trabalho. O documento apresenta 90 propostas ao todo.
Segundo a presidente da Federação, Cris Samorini, o objetivo é mostrar diagnósticos e gargalos históricos, assim como apresentar soluções e potencialidades para que problemas que hoje minam o bom ambiente de negócios e a competitividade das empresas sejam superados.
“Acreditamos que o diálogo aberto e transparente, baseado na colaboração entre o setor produtivo e o setor público, promove um ambiente para decisões assertivas, que favorecem o crescimento econômico do Estado e do país. Queremos apresentar de forma clara os interesses do setor industrial de modo que juntos possamos fortalecer o caminho de desenvolvimento econômico e social em curso no Espírito Santo”, disse Samorini.
A gerente-executiva do Observatório da Indústria, Marília Silva, explica que a primeira parte da Agenda aborda o cenário econômico. Na sequência, o documento traz sua pauta prioritária, que seleciona os assuntos considerados de maior importância para ampliar a competitividade do Estado.
De acordo com Marília, a terceira parte do material lista as temáticas e as respectivas propostas, organizadas de forma simples e visual. Cada sugestão apresenta um breve contexto. “Por fim, é disponibilizado um quadro-resumo da Agenda, com todas as propostas identificadas pelo tema”, esclareceu.