O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Espírito Santo está com 500 vagas abertas em vários cursos profissionalizantes para os trabalhadores que estão afastados do trabalho e recebem auxílio-doença. O Instituto também está com processo de licitação em andamento para compra de 1200 vagas em cursos no Senai e Senac.
De acordo com o chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, o ortopedista Juliano Pina, ainda há vagas em negociação em escolas profissionalizantes particulares, além da parceria que o INSS tem com empresas que dão treinamento profissional para o trabalhador portador de necessidade especial. Os cursos duram em média dois anos.
“Ainda não há uma previsão orçamentária para a compra de cursos de nível superior devido a sua duração e preços. Além das vagas em aberto, ressalto que temos parcerias com empresas que tem 300 vagas ociosas porque não há procura por parte do trabalhador que recebe o benefício”.
Juliano Pina afirma que depois dos cursos de reabilitação, o trabalhador pode concorrer às vagas de trabalho abertas para portadores de necessidades especiais (PNE).
“A pessoa recebe um certificado de conclusão da reabilitação profissional que garante a ela concorrer a qualquer vaga para deficientes que são abertas nas empresas. O certificado não garante a vaga nos concursos públicos porque há seus trâmites internos e perícia interna”, disse.
Mas, Pina alerta que, o trabalhador que se recusar a participar da reabilitação profissional, ele pode até perder o benefício. “Se o segurado cria algum obstáculo quando ele é indicado pelo serviço de saúde do INSS, depois que é feito um levantamento das vagas indicadas para ele de acordo com a sua limitação física, o beneficiário pode ter o pagamento suspenso”.