Nesta quinta-feira (20) o Instituto Nacional do Seguro Social inicia o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial. Cerca de 500 mil beneficiários irão participar desta primeira etapa. O programa é em parceria com a Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, e a Dataprev.
O INSS usará a base de dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para realizar a biometria facial. Portanto, neste momento, serão selecionados apenas segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor.
Os primeiros contatos com os segurados estavam previstos para serem realizados nos últimos dias pelo INSS por meio de mensagens enviadas pelo Meu INSS, Central 135 e e-mail. Estes segurados, já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida, portanto, é importante que façam o procedimento, se forem contatados pelo INSS.
Como vai funcionar?
A prova de vida digital será feita por reconhecimento facial, com o uso da câmara do celular do cidadão, por meio do aplicativo do Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital que vai indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastramento do INSS.
Como se trata de um piloto, o ícone para a prova de vida digital estará disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados e não para todos.
Confira 12 perguntas e respostas sobre a prova de vida
1- Como será realizada a prova de vida por biometria?
Com o uso do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br) o segurado enviará uma foto e será feito o reconhecimento facial por meio de:
a) prova de vivacidade; e
b) prova de identidade. Após essas duas etapas, o aplicativo indica se aquela pessoa é de fato a pessoa do CPF informado no cadastramento.
A prova de vivacidade é efetuada da seguinte forma: o cidadão é orientado pelo aplicativo Meu gov.br a centralizar o rosto, virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria por meio de foto.
A prova de identidade é efetuada da seguinte maneira: caso a biometria do cidadão a ser validada seja do TSE, será necessário informar o número do título de eleitor e, caso a biometria seja do Denatran, será necessária a Data de Emissão da Carteira de Habilitação.
2- Todos os segurados terão que fazer a prova de vida por biometria?
O INSS entrará em contato por telefone, SMS e e-mail, convidado o beneficiário a participar do projeto.
3- Como o segurado pode ter certeza de que está sendo contatado pelo INSS?
O remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Por isso é importante ficar atento.
Qualquer mensagem sobre prova de vida que não tenha esse número deve ser desconsiderada, pois não foi enviada pelo INSS. Caso o cidadão notificado tenha alguma dúvida, ele poderá ligar no 135, o telefone oficial do INSS, para ter mais informações.
4- A prova de vida presencial continua?
Importante destacar que a interrupção do pagamento por falta da prova de vida, atualmente, está suspensa devido a pandemia do coronavírus.
Este novo projeto visa dar mais comodidade e segurança ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a realização do serviço. Caso o cidadão não tenha acesso à internet ou um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.
5- A prova de vida digital do projeto-piloto terá validade ou será apenas um teste?
Sim, a prova de vida terá validade e, após o beneficiário finalizar o processo, não precisará se deslocar até uma agência bancária, conforme é feito anualmente.
6- A partir de quando a prova de vida por biometria vai valer para todos os segurados?
A partir dos resultados do piloto, o INSS, em conjunto com a SGD e a Dataprev, avaliará e fará aprimoramento para que o projeto possa ser expandido para todos os beneficiários.
7- A implantação ocorrerá este ano?
Sim, a expectativa é que este serviço esteja disponível para todos os beneficiários ainda neste ano, mas dependerá dos resultados do projeto-piloto.
8- Quando a prova de vida digital for implementada, acabará a presencial?
Importante destacar que a prova de vida atualmente está suspensa e essa novo projeto visa dar mais comodidade e segurança ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a realização do serviço.
9 – Quando implementada para todos, como deve proceder para fazer a prova de vida anual o beneficiário que não tem acesso à internet?
Seguirá sendo realizada nas agências bancárias. A prova de vida digital é uma alternativa importante e segura para que o beneficiário não precise se deslocar até uma agência bancária para realizar o procedimento anual.
10- A base de dados do governo federal usada para a prova de vida digital é grande o suficiente para fazer a prova de vida de todo os beneficiários?
Para este piloto, o INSS trabalhará com a base de dado do Denatran e do TSE.
11- Existe um modelo de celular indicado para que possa fazer o reconhecimento facial?
É necessário que o beneficiário possua um smartphone com câmera frontal, para que a biometria facial seja feita.
12. Por que foi necessário usar dois aplicativos para o procedimento da prova de vida?
Os dois aplicativos de governo já existiam, então, a solução mais rápida para a população a ser beneficiada foi integrá-los e solucionar a questão do deslocamento de aposentados para a prova de vida.
Com informações do portal R7