Entre os boletos de janeiro, foi dada a largada para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2023. As prefeituras da região metropolitana já lançaram seus calendários de pagamentos, as regras de isenção e também os descontos para quem quitar o tributo em cota única. Quem preferir, pode parcelar em até 10 vezes o pagamento em alguns municípios.
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Em algumas cidades é possível ter um desconto considerável chegando a 20%. Em outras, se o imóvel estiver localizado em rua não pavimentada, o proprietário não é obrigado a pagar.
Uma novidade em Viana é que os desabrigados pelas chuvas que atingiram o município no início de dezembro de 2022 ficam isentos de pagar o imposto. Aposentados e pensionistas também podem ser beneficiados.
Fique por dentro do calendário, dos descontos e isenções do IPTU em cada cidade:
Vitória
Na Capital, o tributo pode ser pago em cota única com desconto de 8%. O IPTU com o valor até R$ 100,00 é parcelado em cinco cotas. Acima desse valor, o imposto pode ser pago em até 10 vezes.
A cota única ou primeira cota terá vencimento en 20 de março, conforme decreto 21.644, publicado no Diário Oficial do Município no último dia 30 de dezembro.
A Prefeitura de Vitória informa que as guias do IPTU deverão ser entregues a partir de fevereiro.
Calendário do IPTU em Vitória
Cota única ou 1ª cota: 20/03/2023
2ª cota: 20/04/2023
3ª cota: 22/05/2023
4ª cota: 20/06/2023
5ª cota: 20/07/2023
6ª cota: 21/08/2023
7ª cota: 20/09/2023
8ª cota: 23/10/2023
9ª cota: 20/11/2023
10ª cota: 20/12/2023
Vila Velha
A Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Finanças, informou que o contribuinte já pode imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento em cota única ou parcelado no site da Prefeitura, clicando no banner IPTU 2023.
Os moradores que optarem pagar em cota única até o dia 10 de abril terão desconto de 8% no IPTU. Se o contribuinte optar por parcelamento do imposto, o pagamento pode ser feito em até seis vezes.
Quem preferir pode retirar a guia na sede da prefeitura, localizada na avenida Santa Leopoldina, nº 840, Coqueiral de Itaparica. O funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 17h.
A prefeitura ressalta que os carnês de IPTU e de coleta de lixo são emitidos no site separadamente.
Os carnês do imposto predial serão confeccionados e entregues na residência do contribuinte antes do vencimento da cota única e primeira parcela.
Calendário do IPTU em Vila Velha
Cota única e 1ª parcela: 10/04
2ª parcela: 10/05/2023
3ª parcela: 12/06/2023
4ª parcela: 10/07/2023
5ª parcela: 10/08/2023
6ª parcela: 11/09/2023
Em Vila Velha os aposentados, pensionistas, funcionários públicos municipais (aposentados) e ex-combatentes têm direito a isenção do pagamento do IPTU de acordo com a lei 3.375/1997. Para obter o benefício é preciso fazer o requerimento pelo site da prefeitura ou comparecer pessoalmente à sede.
A prefeitura lembra que mesmo os isentos do pagamento do IPTU, dentro das regras e leis estabelecidas pelo município, não estão isentos do pagamento da taxa de lixo.
Serra
Na Serra, para pagamento do IPTU em cota única, com desconto de 10%, o vencimento é no dia 17 de abril.
Calendário do IPTU na Serra
Cota única e 1ª parcela: 17/04/2023
2ª parcela: 16/05/2023
3ª parcela: 16/06/2023
4ª parcela: 17/07/2023
5ª parcela: 15/08/2023
6ª parcela: 15/09/2023
Caso o valor total do tributo seja superior a R$ 3.500,00, o pagamento poderá ser parcelado em oito parcelas. Neste caso, a sétima e a oitava parcelas vencem respectivamente nos dias 16/10/2023 e 16/11/2023.
Aposentados e pensionistas têm direito à isenção do IPTU, desde que tenham renda de até três salários mínimos por mês e residam em imóvel próprio com valor de, no máximo, R$ 129.465,00. Estão também isentos proprietários de imóveis com valor de até R$ 59.472,00, desde que sejam o único imóvel e residência do contribuinte.
Os pedidos de isenção devem ser solicitados anualmente, pelo portal da prefeitura (www.serra.es.gov.br), por meio do menu “Serviços Digitais”. Após fazer o cadastro, o contribuinte deve acessar o campo “Iniciar processo eletrônico”, em seguida abrir o menu “Solicitações de IPTU” e escolher a opção “Isenção de imposto para aposentados e pensionistas”.
Outra opção para solicitação é encaminhar a documentação para o e-mail ([email protected]). Caso o contribuinte tenha alguma dúvida poderá saná-la pelos telefones: ( 27) 99686-4220 ( whatsApp), 3291-2104, 3291-2128.
Cariacica
A Prefeitura de Cariacica divulgou o calendário para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos (TCRS) para o ano de 2023. Os valores poderão ser pagos em cota única, com 10% de desconto, até o dia 10 de abril, ou parcelados em até oito vezes.
Calendário do IPTU em Cariacica
Cota única e 1ª parcela: 10/4/2023
2ª parcela: 10/5/2023
3ª parcela: 10/6/2023
4ª parcela: 10/7/2023
5ª parcela: 10/8/2023
6ª parcela: 10/9/2023
7ª parcela: 10/10/2023
8ª parcela: 10/11/2023
As pessoas que tiverem direito à isenção deverão apresentar requerimento de isenção e de renovação de isenção do IPTU até o dia 10 de abril, que é a data de pagamento da cota única e da primeira parcela. Os pedidos de revisão de lançamento de IPTU serão analisados e respondidos pela Coordenação de Cadastro Imobiliário e Gerência de Administração de Tributos Imobiliários.
Em Cariacica, são isentos os contribuintes que recebem aposentadoria, pensão, renda mensal vitalícia e amparo social e residem no local do imóvel. Os que recebem menos de três salários mínimos e estão em dia com os tributos municipais têm direito à isenção do IPTU em sua totalidade e da Taxa De Coleta De Resíduos Sólidos (TCRS) na proporção de 50%, desde que solicitada por requerimento antes do vencimento da cota única.
Também fica isento do pagamento do IPTU e da TCRS o morador proprietário de terreno individual com casa sendo o valor venal do imóvel até R$ 29.091,19.
Os imóveis localizados em logradouros não pavimentados, desde que utilizados como residência própria do beneficiário ficam isentos do pagamento, caso apresente comprovante de renda mensal inferior a três salários mínimos, que estejam em dia com os tributos municipais, por requerimento formal protocolizado.
Viana
A Prefeitura de Viana informou que os que optarem em realizar o pagamento do carnê do IPTU 2023 em cota única receberão um desconto de até 10%.
O valor poderá ser pago em até seis parcelas. Para receber o desconto, os pagantes têm duas opções de pagamento em cota única: para quem pagar até 10 de abril, receberá um desconto de 10%. Já quem pagar até o dia 10 de maio terá um desconto de 5%.
Para o ano de 2023, o município anunciou uma nova planta genérica de valores para o IPTU. Segundo a prefeitura, a medida vai possibilitar uma redução de até 49% no valor do IPTU de todos os imóveis da cidade para o ano de 2023.
Em Viana, os desabrigados pelas chuvas que atingiram o município no início de dezembro estão isentos de pagar o IPTU.
Calendário do IPTU em Viana
1ª opção de cota única (10/04): 10% de desconto
2ª opção de cota única (10/05): 5% de desconto
1ª parcela: 10/04
2ª parcela: 10/05
3ª parcela: 12/06
4ª parcela: 10/07
5ª parcela: 10/08
6ª parcela: 11/09
Guarapari
A Prefeitura de Guarapari, através da Secretaria da Fazenda (Semsa), informa que os carnês do IPTU 2023 já foram entregues pelos Correios.
Neste ano, a novidade é que no site do município, o contribuinte poderá baixar a segunda via e realizar o pagamento por Pix.
Em Guarapari, o pagamento em cota única, com descontos de 20%, podem ser feitos até 31 de janeiro. Já os descontos de 10%, vão até 28 de fevereiro.
Quem não recebeu o carnê, pode acessar o site da prefeitura e clicar na aba Serviços. Em seguida, Serviços Online. Lá é possível imprimir a segunda via do carnê.
Calendário do IPTU em Guarapari
Desconto de 20% no pagamento em cota única: até 31 de janeiro
Desconto de 10% no pagamento em cota única: até 28 de fevereiro
1ª parcela (ou cota única sem desconto): 31/03/2023
2ª parcela: 31/04/2023
3ª parcela: 31/05/2023
4ª parcela: 31/06/2023
5ª parcela: 31/07/2023
6ª parcela: 31/08/2023
7ª parcela: 31/09/2023
8ª parcela: 31/10/2023
