Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.070/2022 foram realizadas alterações no art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 599/2005, que trata da isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital auferido por pessoa física residente no País, quando da venda de imóveis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato, aplique o produto da venda na aquisição, em seu nome, de imóveis residenciais localizados no País.
As alterações referem-se à possibilidade de aplicar a isenção acima mencionada para os seguintes casos:
a) na venda ou aquisição de imóvel residencial em construção ou na planta; e
b) na hipótese de venda de imóvel residencial com o objetivo de quitar, total ou parcialmente, débito remanescente de aquisição a prazo ou à prestação de imóvel residencial já possuído pelo alienante.
Essas disposições já estavam estabelecidas por meio da Nota SEI nº 48/2018/CRJ/PGACET/PGFN-MF e da Nota COSIT nº 3/2019.
(Instrução Normativa RFB nº 2.070/2022 – DOU de 17.03.2022)
A consistência de retornos altos e rápidos mostra-se difícil de realização prática. Desta forma a possibilidade de investimentos no longo prazo, deixando o tempo atuar a favor do investidor, possibilita maior chance de alcançar os objetivos almejados.
A importância do foco no longo prazo
Quando falamos em investimentos o desejo que vem à cabeça na maioria dos investidores iniciantes é de ganhos altos e rápidos. Porém, na prática conseguir retornos elevados com consistência mostra-se muito difícil com o passar do tempo.
Os números que conhecemos no mercado financeiro para os que são considerados os maiores investidores existentes, acumulando fortunas bilionárias, são retornos consistentes de seus investimentos, ao longo de décadas, na casa dos 20% ao ano.
O investidor com objetivos de longo prazoaplica seus recursos em ativos com o intuito de usufruir dos benefícios desses investimentos em um horizonte de tempo mais longo, fazendo com que o tempo trabalhe a seu favor e, somado àconsistência de alocações periódicas de recursos,possibilitando que os investimentos se multipliquem ao longo dos anos.
Esse efeito multiplicador decorre da manifestação do efeito dos juros compostos sobre os investimentos de longo prazo, uma vez que o tempo é um aliado importante dos investimentos,pois, além de reduzir a troca de ativos, possibilitao menor pagamento de taxas e de tributos decorrentes do resgate das aplicações de curto prazo.
Ao almejar ganhos mais rápidos muitos investidores acabam trocando seus ativos regularmente e, com isso, impedindo a ação completa dos juros compostos, além de reduzirem seus ganhos com o pagamento de despesas operacionais e tributos com essas operações.
Assim investimentos de 15, 20 ou mais anos em ativos de valor contribuem de forma mais eficiente para que os objetivos de longo prazo do investidor sejam alcançados.
No próximo artigo continuaremos a tratar o assunto tempo apresentando com mais detalhes os benefícios do longo prazo em uma carteira de investimentos.
Pedro Simmer é Administrador, Mestre em Gestão Pública pela UFES, especialista em Finanças, Servidor Público Estadual atuando nas áreas de Planejamento, Orçamento e Gestão e Professor de Planejamento Estratégico e Finanças.