O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) vai dar início ao maior pagamento de precatórios de sua história. O valor de R$ 160 milhões já foi transferido da conta especial do Tribunal de Justiça (TJES) para a Justiça do Trabalho. Esse montante refere-se a recursos liberados pelo governo do Estado para quitar débitos trabalhistas de servidores da administração direta.
Atualmente, existem 228 precatórios na lista do governo estadual. O número de credores é de quase dois mil. Segundo o juiz auxiliar de precatórios do TRT-ES, Luís Eduardo Fontenelle, com esses recursos, será possível, em breve, zerar a lista de precatórios do regime especial.
Os pagamentos serão feitos seguindo a ordem cronológica (confira aqui a listagem). A contadoria do Núcleo de Precatórios (Nuprec) do TRT vai revisar os cálculos de cada processo. Só então, os alvarás poderão ser assinados pelo juiz e enviados ao banco.
O presidente do TRT-ES, desembargador José Carlos Rizk, destacou que houve um empenho muito grande de todo o Tribunal para a liberação desses recursos. “Agradeço especialmente ao juiz auxiliar de precatórios do TRT-ES, Luís Eduardo Fontenelle, à equipe do Nuprec e ao vice-presidente do TJES, desembargador Fabio Clem, que assinou o despacho liberando a quantia.”
Bons resultados em 2015
O Núcleo de Precatórios do TRT-ES expediu 4.379 alvarás em todo o ano passado. A soma dos créditos chega a R$ 87,5 milhões.
O juiz Fontenelle atribui esse bom resultado a “‘um trabalho articulado entre o Núcleo de Precatórios; o presidente do TRT, desembargador José Carlos Rizk; a Procuradoria Geral do Estado, e o Tribunal de Justiça, responsável pelo repasse dos recursos”.