O Governo do Estado sancionou uma lei que libera juros baixos para a construção de barragens no Estado. Assim o programa permite que proprietários construam sua própria barragem e tenham crédito facilitado para isso.
A lei permite que os investimentos cheguem a até R$ 150 mil por propriedade, com financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento do Espirito Santo (Bandes). Será por meio do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba (Fortec) que vai liberar o dinheiro dos empréstimos.
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Os produtores terão condições facilitadas de financiamento, juros subsidiados e prazos de pagamento estendidos.
Os juros vão variar entre 4% e 6% ao ano, dependendo do tamanho da propriedade. Para participar do programa, as barragens devem ter até um hectare e até cinco hectares de lâmina d’água (superfície de água contida em reservatórios).
“São barragens até cinco hectares para atender ao interesse do agricultor que precisa de irrigação. Então, com isso, nós vamos tornar a nossa agricultura ainda muito mais produtiva. Produzindo muito mais de forma sustentável, gerando mais emprego, mais prosperidade”, afirmou o governador em exercício, Ricardo Ferraço.
Assim, a estimativa do governo é de que sejam construídas 1.360 barragens em todo o Estado. Todas essas barragens juntas têm a capacidade de armazenamento de 68 milhões de metros cúbicos (m³) de água.
Atualmente, a maior barragem em construção no Espírito Santo, no Rio Jucu, tem capacidade para 24 milhões de m³ de água.
Falta de água
O objetivo da lei é garantir que os produtores rurais, especialmente os de agricultura familiar, tenham acesso à água.
O produtor rural Douglas Peruchi reside em Baixo Quartel, Linhares. Segundo ele, desde 2014, a localidade sofre com a falta de água. Dessa forma, Douglas, que tem como principal produção o café, espera que a conclusão de uma barragem comunitária resolva o problema de escassez.
“A barragem, na minha visão de produtor, é como se fosse uma caixa d’água. Você mantém a bacia hídrica ali. Você tem uma parte de água armazenada. Deu o volume de água, ela verte e o fluxo de água segue. E é contínuo, não é só no período de seca não. É o tempo todo”, completou Peruchi.
Obras de barragem
De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, o licenciamento ambiental será simples e fácil. Porém, a barragem é uma obra, então especialistas terão que fazer um projeto de engenharia.
“Tem que ter projeto de engenharia, responsável técnico, todas as licenças, todas as obras têm que ter segurança devido à complexidade. Barragens podem romper, nós já tivemos exemplos aqui”, afirmou o secretário.
*Com informações do repórter Alex Pandini da Tv Vitória/Record.
