O leilão que irá definir a concessão do trecho da BR-101 da Eco 101 Concessionária de Rodoviais S/A está marcado para 26 de junho. Atualmente, o Grupo EcoRodovias é quem controla a empresa, responsável pela administração dos 478,7 quilômetros da rodovia entre o Espírito Santo e a Bahia.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou durante 91ª Reunião de Diretoria Extraordinária (ReDir Extra), na segunda-feira (17), a abertura do processo para definir o controle.
Segundo o diretor-geral da ANTT e relator do processo, Guilherme Theo Sampaio, o leilão garante investimentos na rodovia.
“Este é um passo importantíssimo para garantir mais qualidade e segurança na BR-101, assegurando que a rodovia tenha investimentos constantes e opere em condições ideais para motoristas e transportadores”, explicou.
O edital define que o novo concessionário deverá manter níveis de serviço elevados, ampliando a infraestrutura existente e corrigindo passivos que afetam a qualidade da rodovia.
A proposta inclui a melhoria na sinalização, maior fiscalização eletrônica, expansão de faixas adicionais e aperfeiçoamento das estruturas de atendimento aos usuários.
Além disso, a troca de controle vem acompanhada de um processo de diligência prévia, no qual os interessados terão acesso a dados operacionais da concessionária.
De acordo com Sampaio, com a entrada de um novo grupo gestor, espera-se que a BR-101 receba novos investimentos, melhorando a fluidez do trânsito e reduzindo os índices de acidentes.
“Os motoristas podem esperar um padrão mais elevado de serviço, com foco em segurança viária e conforto”, reforçou o diretor-geral.
O processo competitivo segue o seguinte cronograma:
- 18 de março de 2025: Disponibilização do edital na página da ANTT e da ECO101.
- 19 de março a 2 de maio de 2025: Período para pedidos de esclarecimento sobre o edital.
- 19 de março a 18 de junho de 2025: Fase de diligência prévia, onde interessados acessam informações sobre a concessionária.
- 23 de junho de 2025: Entrega das propostas econômicas na B3, em São Paulo.
- 26 de junho de 2025: Realização do leilão na B3.
- 3 de julho de 2025: Entrega dos documentos de qualificação do vencedor.
Histórico e inovação no processo
O leilão foi estruturado a partir da Consulta Pública nº 1/2024, que coletou informações da população sobre o modelo de transferência.
Além disso, o processo terá com um ambiente regulatório experimental supervisionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).