Os capixabas que recebem auxílio-doença ou que são aposentados por invalidez precisam ficar atentos. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nos próximos meses a revisão dos beneficiários, com o objetivo de diminuir os gastos.
No Espírito Santo, mais de 33 mil capixabas devem passar pela revisão. Serão convocados 8.300 segurados por auxílio doença e 25 mil aposentados por invalidez.
De acordo com o órgão, 26 mil segurados recebem auxílio doença, representando uma folha de pagamento mensal de cerca de 30 milhões, e outros 64 mil estão aposentados por invalidez, representando R$ 86 milhões, no Estado.
Em todo país, serão convocados 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez. A convocação exclui os aposentados por invalidez que já tenham completado 60 anos de idade.
Nessa primeira fase do Programa serão convocados apenas 652 segurados no Espírito Santo. O INSS tem até dois anos para cumprir o Programa de Revisão e trabalha com a possibilidade de reversão entre 15% e 20% para os benefícios de auxílio-doença. Caso esse número se confirme, a economia para os cofres pode chegar a R$ 126 milhões/mês.
Ainda segundo informações do órgão, somente os segurados que recebam auxílio-doença e aposentadoria por invalidez há mais de dois anos serão convocados para a realização da perícia. A convocação acontece por cartas, além de avisos nos terminais eletrônicos das agências bancárias. Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pelos Correios, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial.
As cartas serão enviadas a partir deste mês. Após o recebimento, o beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pelo telefone 135. Se o agendamento não acontecer dentro do período, o benefício será suspenso e só pode ser reativado se a pessoa procurar uma unidade de atendimento do INSS e agendar a perícia de revisão.
No dia da perícia o beneficiário pode apresentar os atestados e exames médicos que possuir, além da sua documentação pessoal. O resultado estará disponível pelo telefone nº 135 e também pelo site.
Critérios
Os critérios levados em conta para a convocação são: 1) idade do segurado: beneficiários com idade menor serão convocados inicialmente; 2) tempo de manutenção do benefício: benefícios concedidos há mais tempo serão convocados primeiro. O INSS também poderá adotar outros critérios que entender necessários para dar maior efetividade à revisão.
Atualização de endereço
Para facilitar a convocação e evitar a suspensão do benefício, os beneficiários devem manter seu endereço atualizado junto ao INSS. A alteração pode ser realizada facilmente por meio do telefone 135 ou pela internet.
