Empreendedores de Vitória estão mais atentos à legalidade. De janeiro a abril deste ano, 4.071 processos de regularização de atividades econômicas foram abertos, com uma média de mil por mês. Eles são referentes à falta ou à renovação de alvarás de funcionamento e ao atendimento de condicionantes municipais.
A Prefeitura trabalha acompanhando esses procedimentos e realizando a fiscalização dos alvarás. Os empreendedores que se encontram em situação irregular são intimados para que busquem a licença. São estimadas 10 intimações por dia, cerca de 300 por mês, que observam as condições necessárias para o funcionamento de cada estabelecimento de acordo com seu fim comercial.
“Os fiscais da Prefeitura trabalham em todos os bairros da capital acompanhando os processos e intimando as empresas irregulares. Essa iniciativa busca o alvará de funcionamento e mostra compromisso com a cidade. Além de possibilitar um trabalho de parceria – Prefeitura e comerciantes – para uma Vitória mais legalizada e que oferece mais oportunidades para a população”, afirma o subsecretário de Controles Urbanos, Henrique Martins.
Os comerciantes que desejarem entrar com pedido ou renovação de alvarás devem ir ao protocolo do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), na rua Vitório Nunes da Motta, 220, Enseada do Suá, que funciona de segunda a sexta, das 8 às 17 horas.
