Cerca de 74% dos trabalhadores rurais do Espírito Santo estão atuando na informalidade. Esse número coloca o Estado na nona posição entre os 27 estados brasileiros no número de casos de desrespeito à legislação trabalhista.
Dentre os municípios que apresentam os maiores índices de informalidade estão Ibitirama (93,8%), Ibatiba (93%), Brejetuba (92%), Iúna (90,7%) e Afonso Cláudio (89,8%).
O mapa da informalidade no setor rural do Estado foi apresentado por auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo (SRTE/ES) durante uma reunião com trabalhadores rurais no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Vitória.
Os auditores atentaram para as perdas que a informalidade traz ao trabalhador, já que, sem a carteira de trabalho assinada, além dos prejuízos financeiros, o trabalhador não tem proteção social ou previdenciária.
Os trabalhadores também foram alertados sobre agrotóxicos, transporte, instalações elétricas e outros itens relacionados à saúde laboral. Segundo Rodrigo Carvalho, um dos palestrantes, segurança e qualidade de vida são requisitos mínimos a serem exigidos para que o trabalhador possa exercer suas atividades com dignidade. “Caso o produtor rural não disponibilize condições adequadas e dignas a seus trabalhadores, a situação pode ser configurada como trabalho análogo ao de escravo”, advertiu.
Grupo Interinstitucional
As ações de pesquisa e palestra com os trabalhadores rurais são fruto de um grupo de trabalho que reúne representantes de várias instituições relacionadas à saúde e ao trabalho: TRT-ES, Governo do Estado, Ministério e Procuradoria Regional do Trabalho, Fundacentro, Associação dos Magistrados do Trabalho, e o Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador.