O período de volta às aulas se aproxima e antes de ir às compras pelo material escolar, é necessário antes uma análise minuciosa dos preços dos produtos, uma vez que no Brasil, o imposto sobre estes itens pode representar até 49% do produto final.
Além dos impostos, o preço de itens escolares para crianças e adolescentes pode variar de forma significativa: cerca de 73% de um estabelecimento para o outro, de acordo com levantamento do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES).
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Itens mais afetados pelos impostos
O item mais afetado pelos impostos, de acordo com levantamento do advogado tributarista Samir Nemer, é um dos mais indispensáveis à vida de qualquer estudante: a caneta.
O produto conta com 49,95%, ou seja, quase a metade, de seu valor final destinado ao pagamento de tributos. Outros itens com mais de 40% de preço só em impostos são calculadora, tênis nacional, tesoura, agenda, apontador, borracha, cola, estojo e pasta de plástico, além da régua, um kit completo para os estudantes.
O dado chama atenção, porque representa mais do que a carga tributária bruta brasileira geral, que é de 33,56% do Produto Interno Bruto, como pontua o advogado.
Apesar disso, Nemer chama atenção para um dado imutável na realidade brasileira até o momento: os livros didáticos, continuam contando com isenção tributária.
Ainda que não ter que pagar pelos livros escolares seja uma boa notícia, outros itens essenciais para a vida escolar contam com tributos altíssimos, como é o caso das mochilas.
“A mochila, item essencial, tem 39% de impostos no seu valor final. Já lápis e caderno têm 34,99%. A grande maioria dos materiais escolares conta com tributos que variam de 30% a quase 50% do seu preço total. Mas vale lembrar que os livros didáticos têm isenção tributária, uma proteção feita na Constituição Federal”, informou.
Nemer afirma ainda que outras alterações no percentual de tributos podem ser mudados em breve, por conta da reforma tributária. Apesar disso, a isenção aos livros didáticos deve permanecer.
“O governo informou que a isenção não muda com a reforma. O texto aprovado não fala especificamente sobre a tributação de livros, mas prevê a manutenção das imunidades previstas no artigo 150 da Constituição”.
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