Por que a favela vale ouro?

O surgimento das favelas no Brasil está intimamente ligado ao processo de urbanização que começou nos séculos 19 e 20. Naquela época, a crescente intervenção dos poderes públicos no ordenamento urbano resultou na destruição dos cortiços e moradias populares, em nome da saúde pública e da estética urbana. Esses espaços, muitas vezes vistos como “insalubres” e associados a comportamentos sociais marginalizados, foram alvo de uma ação coercitiva que impactou diretamente os mais pobres. No Rio de Janeiro, por exemplo, quarteirões inteiros de cortiços foram demolidos para dar lugar a novas construções, enquanto em São Paulo e Recife, outras populações de baixa renda, como os ex-escravizados, também perderam suas moradias.

Com a destruição de seus lares, a população mais pobre não teve alternativa senão buscar novos lugares para morar, muitos se mudando para áreas periféricas, ocupando morros e formando as primeiras favelas. Interessante notar que, enquanto os cortiços foram demolidos nas áreas centrais, as favelas surgiram em locais afastados, nas encostas dos morros. Esse movimento deu origem à configuração das favelas como conhecemos hoje.

Potencial econômico das favelas

De acordo com o Instituto Locomotiva, em parceria com a Data Favela e a Central Única das Favelas, 17,1 milhões de pessoas no Brasil vivem em favelas, o que equivale a 8% da população nacional. Se essas pessoas fossem um estado, seriam o quarto mais populoso do Brasil. O impacto econômico das favelas também é impressionante: sua movimentação financeira é de R$ 119 bilhões por ano, maior do que o consumo de países como Bolívia, Uruguai e Paraguai. A favela não é apenas um espaço de moradia, mas um polo econômico com um potencial gigantesco.

A necessidade de urbanização e regularização

A urbanização das favelas com infraestrutura adequada é essencial para garantir dignidade e qualidade de vida aos milhões de brasileiros que ali vivem. A implementação de serviços como iluminação pública, saneamento básico, pavimentação, drenagem urbana e regularização fundiária não é apenas uma questão de saúde e estética, mas de justiça social e crescimento econômico. Com a urbanização correta, as favelas poderiam se transformar em locais prósperos, com mais acesso a serviços, crédito e oportunidades de negócio.

O princípio da “passagem” nas favelas é um exemplo claro de como os moradores criam uma organização interna para garantir a convivência harmônica. Mesmo em locais informais, as ruas e espaços entre as construções são planejados para permitir o acesso de veículos como ambulâncias e caminhões de lixo, promovendo, assim, uma convivência mais segura e organizada.

Além disso, muitos moradores expandem suas residências de forma vertical, criando pequenas lojas no térreo e alugando os andares superiores, transformando suas casas em fontes de renda. Esse tipo de organização espontânea demonstra que, mesmo em um contexto de informalidade, a favela segue um código de conduta que favorece a convivência e o empreendedorismo.

Regularização como motor de desenvolvimento

Uma das ideias mais interessantes que encontrei em minha pesquisa sobre as favelas é o conceito de “fato consumado”, ou irreversibilidade. Esse princípio, que reconhece a propriedade privada de quem construiu, mesmo em condições informais, garante que, uma vez feita a obra, ela não pode ser destruída. Esse respeito pela propriedade privada, ainda que em um contexto informal, destaca a importância da legalização daquelas construções.

A regularização fundiária é um passo crucial para liberar o potencial econômico das favelas. Com a legalização da propriedade, os moradores e empresários informais poderiam acessar o mercado imobiliário, obter crédito e financiar reformas, gerando um ciclo de crescimento econômico e melhoria das condições de vida. A formalização traria benefícios como a possibilidade de financiamentos bancários, refinanciamento de dívidas e a realização de transações de compra e venda de imóveis com segurança jurídica.

Além disso, a regularização permitiria que milhões de brasileiros tivessem a possibilidade de transmitir, por herança ou doação, suas propriedades, criando uma geração de riqueza real para aqueles que antes viviam à margem da sociedade.

O mercado imobiliário informal

A criação do mercado imobiliário informal não foi um ato de rebeldia, mas uma resposta à exclusão do mercado imobiliário formal. As exigências do Plano Diretor Urbano e as Normas de Desempenho impostas pelas prefeituras e secretarias de planejamento tornaram os imóveis formalmente acessíveis apenas a uma parte da população. As altas taxas de burocracia e os custos elevados da construção civil afastaram muitas pessoas da possibilidade de adquirir imóveis dentro do mercado formal. Nesse contexto, as favelas surgiram como uma alternativa para aqueles que, por diversas razões, não conseguiram acessar as opções do mercado formal.

O caminho para prosperidade

Ao reconhecer legalmente a propriedade privada das milhões de pessoas que vivem nas favelas, o governo não apenas validaria o direito dessas pessoas à terra, mas também liberaria um enorme potencial econômico. A quebra das barreiras entre os mercados imobiliário informal e formal permitiria a criação de um sistema econômico mais inclusivo, proporcionando acesso a crédito, financiamento e a economia de mercado. Com isso, não só a economia das favelas, mas de todo o país, se beneficiaria.

A favela, com seu enorme potencial humano e financeiro, vale ouro. Como disse a escritora Ayn Rand: “Você pode negar a realidade, mas não pode negar as consequências de ter negado a realidade.”

Informação constrói! Até a próxima!