O Anuário das Finanças dos Municípios Capixabas, divulgado neste mês de julho mostrou que, em meio a uma das mais graves crises econômicas e políticas da história do país, que promoveu uma queda recorde, de 10,7% em suas receitas, em 2015, as administrações municipais tentaram reduzir o mínimo possível os gastos com despesas sociais – Educação, Saúde e Assistência Social.
Segundo a publicação, apresentada pela Associação dos Municípios do Estado (Amunes) juntamente com a Secretaria de estado de Controle e Transparência do Espírito Santo, diante da queda das receitas, os municípios capixabas cortaram suas despesas em 4,3%.
As áreas de educação e saúde foram menos afetadas pelos cortes que as demais funções de governo. De uma queda na despesa total de R$ 464 milhões, 42% foram efetuados nesses dois segmentos. Na educação a retração foi de R$ 131,1 milhões e na saúde de R$ 64,3 milhões, o que correspondeu a cortes de 4,2% e 3,1%, respectivamente.
Quase a metade (49%) de toda a despesa municipal, em 2015, foi direcionada para as áreas de educação – R$ 3,02 bilhões – e saúde (R$ 2,02 bilhões). Somada à despesa da assistência social, de R$ 326 milhões, a área social dos municípios capixabas chega a consumir mais da metade de todo o gasto público municipal.
Campeão de arrecadação
O informe com os dados municipais mostra que a liderança em receita por pessoa entre as cidades capixabas continua a mesma: Presidente Kennedy manteve, em 2015, a maior arrecadação per capita, com o valor superior a 33.469,57. Desde 2010, o município ocupa também a primeira posição nacionalmente.
Itapemirim passou a ocupar a segunda colocação, com R$ 10.198,47, no lugar de Anchieta (R$ 9.914,26), que caiu uma posição. Na sequência, aparecem Marataízes, Vitória e Aracruz (R$ 4.473,20, R$ 4.109,49 e R$ 4.067,86, respectivamente). As três menores receitas per capita continuam sendo as de Cariacica – R$ 1.438,29 –, Vila Velha, com R$ 1.694,10 e Cachoeiro de Itapemirim (R$ 1.757,45).