O governo federal fechou um pacote de 47 medidas antiburocracia que promete simplificar procedimentos administrativos. A indústria, sobretudo companhias exportadoras ou importadoras, deve ser diretamente beneficiada.
“Essas medidas visam facilitar o ambiente de negócios e melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Mdic e por suas autarquias vinculadas”, afirmou ao Valor Econômico o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Pereira, que conduziu a elaboração do pacote.
As ações, que serão implementadas até o fim do ano que vem, acontecerão na Zona Franca de Manaus, além de órgãos ligados ao Ministério, como o Inmetro, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e a Suframa.
Um exemplo prático citado pela reportagem do Valor Econômico trata dos certificados de origem, espécie de passaporte para que produtos brasileiras usufruam de descontos nas alíquotas de importação ao entrar em mercados onde há acordos de comércio, que hoje são emitidos em papel.
A emissão, que demora entre um e três dias normalmente, agora será substituída por um processo totalmente digitalizado, que debe fazer o tempo de espera cair para apenas 30 minutos.
Marcos Pereira enfatizou, no entanto, que a principal medida para diminuir a burocracia no ministério é concluir o funcionamento do Portal do Comércio Exterior. “É uma demanda que realmente vai facilitar a vida do importador e do exportador, e que nós queremos, até o final de 2017, colocá-lo cem por cento no ar.” A estimativa, segundo o ministro, é que o Portal reduza em até 40% os custos para as empresas do setor.
Com informações do Valor