O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) destinou, aproximadamente, R$ 700 mil para realizações de ações de prevenção e enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus. Os recursos serão direcionados para compra de equipamentos, insumos e suprimentos de saúde
A medida tem como objetivo auxiliar no diagnóstico e no tratamento da covid-19, e na garantir a segurança dos profissionais de saúde. De acordo com o procurador-chefe da instituição, Valério Soares Heringer, é preciso que trabalhar em diversas frentes para combater a pandemia.
“O MPT-ES tem destinado recursos provenientes de multas por descumprimento de ordens judiciais ou extrajudiciais aos órgãos de saúde pública para aquisição de equipamentos hospitalares e de proteção aos trabalhadores e trabalhadoras mais diretamente expostos ao vírus. Além disso, toda a equipe de procuradores e servidores está dedicada em tempo integral à sua missão institucional de garantir mais saúde e segurança no trabalho no Espírito Santo”, esclarece.
A origem dos recursos são as ações judiciais e que foram destinadas por homologações da Justiça do Trabalho. Até o momento, serão beneficiados o Fundo Estadual de Saúde, o Fundo Municipal de Saúde de Vitória e o Fundo Municipal de Saúde de Cariacica.
Em outras regiões do Brasil, as destinações do MPT para o combate ao Novo Coronavírus já ultrapassam de R$ 124 milhões. As reversões decorrentes da atuação da instituição são orientadas com apoio de um cadastro nacional criado para diagnosticar necessidades da rede pública e privada de saúde no país.
