O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, visitou os estandes da 42ª edição da Cachoeiro Stone Fair – Feira Internacional do Mármore e Granito de Cachoeiro de Itapemirim, no início da noite desta quinta-feira (25). Antes, ele esteve no município de Castelo para conhecer o processo de produção de uma empresa do setor de rochas ornamentais.
Segundo o ministro, a visita teve como objetivo mostrar que o meio ambiente não se contrapõe com a produção. “Ao contrário, é aliado da produção, e aquele que se unir a sustentabilidade vai ter seguramente um diferencial positivo na hora de vender seus produtos”, comenta.
A Feira conta com um espaço de 30 mil metros quadrados que reúnem mais de 200 expositores nacionais e internacionais com um mix de novidades em máquinas, equipamentos e insumos, lançamentos de mármores, granitos e pedras translúcidas.
“É importante, em um momento em que o Brasil vive uma grande recessão e o mundo vive um momento difícil na área climática, que feiras como essa aconteçam e que possamos aquecer o mercado, gerando emprego e renda. É necessário que esse segmento se adapte a essa nova realidade. Visitei uma indústria lá em Castelo e pude verificar o avanço que teve, não só no tratamento do próprio produto, mas também dos resíduos. Hoje, cada vez mais, num mundo em que as populações tem consciência da emergência ambiental, o mercado será exigente com todo o processo”, continua.
Retorno das atividades da Samarco
Durante a visita, o ministro falou também sobre o retorno das atividades da Samarco no Espírito Santo. “A Samarco não tem cumprido o que se propôs a fazer. É preciso que tenhamos certeza de que o episódio que gerou a tragédia está encerrado, e não está. Ainda tem vazamento. Segundo, que a Samarco apresente um novo modelo de produção, que não seja esse mesmo modelo que gerou a tragédia. Estou vendo que o setor de pedras ornamentais já está dando um tratamento adequada aos seus resíduos, melhorou. Porque será que a mineração que tem muito mais dinheiro não faz a mesma coisa? Não acredito que a Samarco vai conseguir voltar com seus trabalhos este ano, mas acredito que se ela fizer o dever de casa, conseguir provar que o episódio da catástrofe está encerrado, mostrar que quer recomeçar os trabalhos de um modo diferente, não vejo dificuldade nisso”, ressalta Sarney Filho.
No entanto, o ministro disse que a empresa cometeu um crime e deve pagar por isso. “Agora, nada disso diz respeito da responsabilização do crime que foi cometido, por vidas que foram perdidas ou biodiversidades que foram atingidas. Não podemos, pensando só nessas questões imediatas, dar mau exemplo para que tragédias como essa ocorram novamente. Temos que ser rigorosos na punição e na apuração dos fatos. A empresa tem a obrigação legal de recuperar todo dano produzido. Não é um favor, não é multa, é uma obrigação legal”, frisa.
Porto Central de Presidente Kennedy
Sarney Filho disse que determinou que, após um pedido da bancada capixaba, que a fiscalização do Ibama se dedique a fiscalizar a análise do Porto Central em Presidente Kennedy. “Não posso dizer sim ou não, mas posso dizer apressa os estudos, e isso está sendo feito”, disse.
O ministro explicou também sobre o projeto para desburocratizar as licenças ambientais. “Hoje, existe muita insegurança jurídica no licenciamento. Não tem prazos determinados e é confuso. As distorções serão corrigidas e vamos simplificar o processo, mas não vamos abrir mão dos cuidados ambientais. Dependendo do impacto e da localização, o nível de exigência vai crescendo. Aqueles pequenos produtores e pequenas indústrias, podem ficar tranquilos, pois será muito bom para eles”, garante.
De acordo com Sarney Filho, o projeto visa dar celeridade sem abrir mãos das exigências socioambientais. “A proposta é para simplificar, sem flexibilizar a exigência”, comenta.
Investimentos no Caparaó
Nesta sexta-feira (26), o ministro cumprirá agenda no Parque Nacional do Caparaó. “Estou há pouco tempo no Ministério e estamos ainda fazendo muita coisa, mas sem tempo suficiente para fazer o que é necessário. Estou conhecendo e ouvindo os funcionários, chefe do parque e sociedade civil, e daí vamos ver o que podemos fazer”, comenta.
Segundo ele, o governo busca parcerias para atrair ainda mais visitantes. “Tenho duas coisas importantes na área de unidade de conservação: regularização fundiária e atualização dos planos de manejo, com a possibilidade de fazer uma PPP nas áreas de visitação, como foi feito com sucesso em Guaçuí”, continua.
O ministro disse que o projeto já é bem sucedido em outras regiões do Brasil. “Jamais o parque será privado. Parque é sempre público, mas quando fazemos um lano de manejo e esse plano disponibiliza que você pode fazer o uso de visitações e uso de determinadas áreas do parque, o governo não tem dinheiro para fazer infraestrutura, então, nosso pensamento é buscar parceiras. Pode ser privadas ou fundações, como é o caso da Serra da Capivara. Mas, as parcerias são extremamente necessárias. As experiências que temos aqui nesse sentido foram justamente bem sucedidas, como o Parque do Iguaçu, a Tijuca e agora Fernando de Noronha”, concluiu Sarney Filho.