A Câmara de Vereadores de Linhares aprovou na tarde desta quinta-feira (2), durante sessão extraordinária, a isenção da taxa de iluminação pública e a de água para moradores de Linhares. Os projetos são do prefeito da cidade, Guerino Zanon.
As pautas do executivo chegaram à Casa na quarta-feira (1). Os textos foram aprovados por 12 vereadores. Apenas um voto não foi computado, o de Rogerinho do Gás (PRP). O vereador não compareceu à sessão.
De acordo com os projetos aprovados, por conta do impacto do coronavírus, em que muitas pessoas têm de ficar em isolamento para evitar a proliferação da doença e que empresas tiveram de parar, essas medidas se tornaram necessárias.
“Essa é uma medida importante, pois garante que famílias de menor renda possam ficar mais tranquilas. São medidas para proteger a população mais vulnerável de Linhares durante a pandemia do coronavírus”, explicou o prefeito de Linhares, Guerino Zanon.
Basicamente, grupos de moradores do município vão ficar isentos do pagamento de água e da taxa de iluminação pública. A decisão tem validade de três meses. Mas há critérios.
Iluminação
De acordo com o projeto, vão estar isentos do pagamento da taxa, cobrada todos os meses na conta de luz, moradores de baixa renda, que consumam de 101 kWh/mês até 181 kWh/mês, e aqueles que moram em residenciais, desde que consumam de 101 kWh/mês a 300kWh/mês. Demais classes, como comércio e serviços, até 150 kWh/mês de consumo. As residências com consumo entre 0 e 100 kWh/mês já são isentas da taxa. A medida vai atingir 40 mil consumidores.
Água
Em relação ao consumo de água, a isenção das tarifas é válida para as famílias que usam até 10 metros cúbicos por mês, o equivalente a 10.000 litros. Isto representa cerca de 49% do total de ligações de água da autarquia. 18 mil usuários vão ser beneficiados com a iniciativa.