Nesta segunda-feira (6), o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou a sanção da Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de salários e jornada de trabalho durante da pandemia do novo coronavírus.
“Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, disse Bolsonaro nas redes sociais.
O presidente, no entanto, não informou ainda se houve vetos.
As regras da MP, aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 28 de maio, valem para quem tem carteira assinada e também para contratos de aprendizagem e de jornada parcial e não dizem respeito ao benefício emergencial de R$ 600 do governo federal.
Com informações Portal R7.