Quem utiliza qualquer veículo, seja carreta, carro de passeio ou motocicleta, pode, eventualmente, alterar alguma característica do automóvel, tanto na parte mecânica ou elétrica quanto na parte estética.
Por exemplo: adaptação do carro para Pessoas com Deficiência, mudança da cor, adicionar blindagem, transformar o automóvel em um motorhome e alterar o combustível, como a instalação do Gás Natural Veicular (GNV).
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Todas essas alterações precisam passar por um processo de documentação junto do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para garantir a regulamentação e segurança das pessoas e do automóvel após as mudanças.
Para entender o passo a passo de como realizar uma alteração da característica do veículo conforme a lei, o Folha Vitória conversou com o gerente de veículos do Detran, Raphael Piekarz, usando o exemplo da conversão para o GNV.
1º passo
Antes de fazer qualquer alteração, o proprietário deve solicitar ao Detran uma concessão de autorização prévia, preenchendo o formulário no site e requerendo a alteração e característica. Essa requisição possui uma taxa de R$ 90,06.
“Qualquer alteração na característica original do veículo requer autorização do Detran. Para alteração de combustível, como a instalação do GNV, é preciso fazer uma solicitação prévia, porque é um serviço que requer regularidade junto ao órgão”.
2º passo
Procurar uma oficina credenciada para fazer a conversão.
“O motorista precisa ir até uma das oficinas credenciadas pelo Detran, com base nas normas do Inmetro, para fazer a alteração legal com o kit gás. É preciso ter atenção porque há oficinas que não são autorizadas, mas realizam o serviço, e o carro fica irregular porque as empresas são clandestinas”.
> Veja a lista de oficinas credenciadas no Espírito Santo para instalar o kit gás
3º passo
Realizar vistoria veicular em uma empresa licenciada pelo Detran.
“Com o GNV instalado, é preciso procurar uma Empresa Credenciada de Vistoria (ECV) para realizar a primeira vistoria do carro. Com essa vistoria em mãos, procurar o Detran novamente para pedir a autorização”.
4º passo
Realizar vistoria de segurança para o GNV.
“Com essa autorização, o veículo vai para a segunda vistoria, feita por empresas credenciadas pelo Inmetro, para avaliar se a conversão tem os quesitos de segurança viária”.
5º passo
Alteração de característica do veículo. O Detran cobra pela taxa de serviço o valor de R$ 427,80.
“Depois das duas vistorias aprovadas, o Detran fará a adequação para alterar a característica do veículo nos documentos, para oficializar que o automóvel que era só álcool e gasolina agora também é GNV, com a emissão de um novo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e)”.
Cuidado! GNV irregular é infração de trânsito grave
De acordo com o Detran, circular utilizando o combustível sem regularização junto ao órgão é infração de trânsito grave, com penalidade de 5 pontos na CNH, multa de R$ 195,23 e retenção do veículo, caso seja flagrado em uma fiscalização de trânsito.
Luiz Langoni, agente fiscal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem), explica a importância de instalar o kit gás em uma oficina credenciada.
“O primeiro passo é o consumidor procurar no site do Inmetro quais são as oficinas regularizadas para fazer esse serviço, tanto para a instalação quanto para manutenção e retirada do kit gás. Baseada em denúncias, a gente detectou algumas empresas clandestinas fazendo instalação e, inclusive, empresas regulares que estavam vendendo certificados para as clandestinas. Hoje estão todas fechadas e respondendo processo na Justiça”, disse Langoni.
A utilização do GNV no carro foi uma opção para o Fábio Cardoso de Sousa, dono de uma locadora de automóveis, que utilizou por muito tempo o GNV nos veículos alugados, principalmente para motoristas de aplicativo.
“Eu procurei uma oficina credenciada. Gosto das coisas todas certinhas, porque tem muita gente que instala e vê os cursos para colocar no documento e não coloca. Por isso, tem muito carro que roda aí com o GNV sem a documentação correta. Quando eu alugava os carros com o GNV, estavam todos certinhos: instalação em oficina conhecida, credenciada e manutenção todos os anos”, contou.
No site da ES Gás, companhia de gás do Espírito Santo, há uma série de orientações para a segurança com o GNV no veículo. Confira:
Cuidados com a conversão:
> Só converta seu carro em oficina homologada pelo Inmetro.
> Exija da convertedora a nota fiscal, o Certificado de Registro de Instalador (CRI), emitido pelo Inmetro para fazer o registro de conversão do Detran, laudo(s) de certificação do(s) cilindro(s) e atestado da qualidade do instalador registrado.
> Faça as revisões periódicas do kit e cilindro só em convertedoras certificadas pelo Inmetro.
> Não aceite peças usadas, cilindro recondicionado ou de procedência desconhecida e tubos de cobre. Na instalação, exija tubos de aço.
Cuidados com o cilindro:
> Os cilindros devem ser sempre de aço especial, de alta resistência para GNV (NBR 12790 ou ISO 4705) e devem ser fixados com suportes adequados.
> Não permita, jamais, soldas nos cilindros, pois esse é um ponto sem resistência, com sérios riscos de ruptura e vazamento do combustível.
Cuidados com o abastecimento:
> Ao abastecer, desligue o motor, o rádio e o telefone celular.
> Apague os faróis.
> Freie o seu veículo.
> Não fume.
> O motorista e os passageiros devem sair do carro.
> Exija que o veículo seja sempre aterrado.
> Certifique-se de que a mangueira de abastecimento de GNV foi desconectada antes de arrancar.
Pressão de abastecimento:
> Não deve, nunca, ultrapassar 220 kgf/cm².
> O kit e os cilindros são dimensionados para 220 kgf/cm² de pressão máxima. Pressões acima desse limite podem causar vazamentos no sistema, diminuindo a vida útil do seu equipamento e correndo o risco de provocar acidentes.
Cuidados gerais:
> Não tente você mesmo consertar os pequenos defeitos. Procure a convertedora.
> Não confunda gás natural veicular (GNV) com o gás de cozinha (GLP). Jamais use o botijão de GLP no seu veículo;
> Seja um fiscal do Programa de GNV, denunciando os clandestinos para preservar a segurança de todos.
> Não rode com qualquer tipo de vazamento. Assim que notar algo suspeito, procure a assistência técnica.
> Não permita que curiosos mexam na regulagem do carro. Em caso de mau funcionamento, verifique se o filtro de ar, as velas ou qualquer outra parte da ignição estão sujos ou precisando de reposição.