O que há de realmente novo na ‘nova política’? Felipe Rigoni, deputado federal pelo Espírito Santo, chegou na Câmara em 2018 e foi um dos principais deputados que levou a cabo a proposta de renovação política. Rigoni esteve no primeiro Encontro Folha Business e falou sobre as perspectivas e desafios para as principais agendas do Congresso no Painel “Reformas Prioritárias para o Brasil.”
Para o deputado federal Felipe Rigoni, o ano de 2020 será ainda mais desafiador que 2019 e a condução política continua sendo um dos principais entraves para as reformas prioritárias do Brasil. “Este ano é extremamente desafiador pois o PIB do ano passado não cresceu muito. Mas esse resultado não foi fruto da falta de condução das pastas da Infraestrutura ou Economia – foi fruto da política”, disse o deputado, no palco do 1º Encontro Folha Business.
Durante o painel conduzido pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado (Findes), Leonardo de Castro, o deputado federal Felipe Rigoni afirmou que, do ponto de vista político, os parlamentares têm três grandes desafios este ano para destravar o crescimento e o investimento público no Brasil. “O primeiro deles, mais urgente, que já passou 20 anos da hora, é a reforma fiscal. O segundo é a reforma administrativa e o terceiro são as PECs emergenciais”, disse Rigoni.
Sob essa perspectiva, o deputado analisa que “o governo tem três grandes gastos: Previdência, juros e folha de salário. Com a Previdência reformada e os juros da dívida nas mínimas, o foco agora é em cortar os gastos administrativos do governo. A reforma administrativa é urgente tanto de um ponto de vista fiscal, pois é necessário controlar os gastos, quanto de um ponto de vista social, pois é injusto com a população manter um governo tão ineficiente.”
Quanto à reforma fiscal, o deputado afirma que há uma parte muito urgente no projeto. Para Rigoni, não existe espaço fiscal para mais nada no governo: “Em 2019 a verba destinada para investimentos pelo Governo Federal foi de R$ 20 bilhões em um orçamento de R$ 1,6 trilhão, isto é, menos de 1% do total. Isso ocorre principalmente devido a gastos obrigatórios, receitas vinculadas e receitas indexadas, que as PECS emergenciais são responsáveis por corrigir.”
O deputado capixaba explica que “as PECs Emergenciais reduzem os gastos obrigatórios em caráter emergencial, ou seja, por dois anos. Além disso, essas PECs desvinculam as receitas de cerca de 280 fundos e libera os recursos para investimento. Temos alguns fundos muito importantes, como os fundos de ciência e tecnologia, e outros fundos revoltantes, como o fundo de desenvolvimento dos auditores fiscais, que tem acumulado cerca de R$ 30 bi. Imagina se o governo desse R$ 30 bi para o Tarcísio [Freitas, Ministro da Infraestrutura], o tanto que poderíamos fazer?”
Em adendo a essas reformas, Rigoni afirma que existe a agenda da competitividade. “Uma parte dela está voltada para a infraestrutura, que é gerida pelo ministro Tarcísio, e outra parte está ligada à reforma tributária.” afirma o deputado. Ele explica que a matéria tributária tem muitas nuances e, por isso, existe hoje diversas propostas, mas, sem dúvidas, ela vai acontecer.”
Rigoni afirma que todas as partes do executivo sabem o que tem que ser feito e o Congresso aprovou tudo o que foi enviado – reforma da Previdência, MP da Liberdade econômica, PEC do saneamento e pacote anticrime. Para ele, “existe uma consciência da maioria dos parlamentares, mas falta o executivo enviar projetos ao Congresso e deixar claro o que quer aprovar.
Por fim, o deputado ainda ressaltou a necessidade do Governo Federal agilizar o envio das reformas ao Congresso. “Muitas vezes me perguntam o que eu acho da reforma administrativa, mas não consigo responder pois ela ainda não foi enviada. Também não tivemos a reforma tributária do Governo. Precisamos de organização. Paulo Guedes tem que enviar as propostas e deixar claro que quer aprovar. Mas acredito que em 2020 teremos uma reforma tributária pronta.”
É um desafio fazer projeções para a economia brasileira porque os cenários interno e externo estão expostos a instabilidades econômica e política.
Essa exposição a colocam numa inércia que bloqueia as expectativas que levam aos investimentos. Sem investimento não tem produção. Sem produção não tem crescimento.
Parte desses freios estão em sua incapacidade de explorar, com eficiência, suas vantagens comparativas. Em momentos como o atual, seriam o caminho para preservar seu mercado interno e sua inserção externa, sustentando sua atividade econômica.
Por quê, não é? Porque grande parte de sua paralisação é explicada por suas deliberadas ineficiências. Esse viés negativo potencializa o marasmo de sua economia quando sobreposto às instabilidades – disputas entre mercados internacionais e/ou ameaças de pandemias por vírus.
Por não ter se habituado a usar a eficiência alocativa para sustentar crescimento e desenvolvimento econômico de seu mercado, não dispõe de competitividade para sobreviver aos períodos adversos.
José Luis Galvêas, presidente da Galwan, sendo entrevistado no primeiro Folha Business. A Galwan foi uma das patrocinadoras do encontro.
O governador Renato Casagrande e o vice-presidente da Rede Vitória, Fernando Machado, no primeiro Folha Business.
Arilton Teixeira, economista-chefe da Apex Partners, esteve no primeiro Folha Business. Ele é PhD em economia pela Universidade de Minesota e pesquisador visitante do Banco Central Americano.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
