“O mapa não é território” é uma frase muito utilizada para ilustrar a diferença entre um plano, ou projeto e o mundo real. A frase servirá de base para a reflexão que farei hoje sobre a diferença entre planejamento urbano e gestão urbana, mais especificamente sobre o Plano Diretor Urbano.
*com Luiz Henrique Stanger
A cada 10 anos os municípios revisam (ou estabelecem) seus planos diretores. De forma ampla são trazidos para mesa argumentos que tem como objetivos preservação de patrimônio histórico, preservação ambiental, sustentabilidade das cidades, crescimento econômico, acessibilidade à moradia, mobilidade urbana e a chamada habitabilidade. Com base em regras que definem potencial construtivo dos terrenos, limites de altura e distanciamento entre construções e mapas com definições de zonas, o plano diretor é aprovado.
O grande erro, na minha visão, é a falta de coleta de dados e acompanhamento destes sobre se tais planos estão no caminho ou se tem possibilidades de acontecerem de fato, conforme aprovação dos envolvidos. Aqui fica claro que as ambições do planejador são colocadas acima da realidade. Aliás, parte relevante dos atores que participam da aprovação de tal plano não estará presente para a próxima revisão e muito menos indivíduos serão responsabilizados pelo caminho que a cidade tomou em termos de caos e crescimento baseados nas estratégias contidas na lei. É o caso de prefeitos e vereadores.
Uma alternativa ao modelo posto seria a gestão urbana, uma vez que as cidades não são estáticas e sofrem diversas mutações ao longo do tempo, tornando-se necessário o acompanhamento de uma série de métricas para se ter um melhor entendimento do momento que a cidade vive; com isso, chegar-se-ia à tomada de decisões de maneira coesa e precisa.
Taxas de crescimento populacional e de renda per capita atreladas à busca por espaços construídos, taxa de vacância de imóveis privados e públicos e seu motivo, tempo médio de deslocamento considerando diferentes meios de transporte, proporção de espaço público e privado dentro das cidades e número de habitantes morando em comunidades informais são alguns indicadores interessantes de serem monitorados para embasar a estipulação de metas e os projetos para melhoria contínua.
A título de exemplo, vemos diariamente pessoas se deslocando a partir de bairros periféricos e enfrentando trânsito pesado para chegarem ao trabalho em locais centrais. Na Grande Vitória, esse fenômeno é frequente. Citando caso análogo, o Centro de Vitória têm uma altíssima vacância de imóveis públicos e de privados, que poderiam ser ocupados para evitar esses movimentos pendulares.
No que tange às comunidades informais (favelas), é de extrema importância que sejam reconhecidas como bairros e passem por regularização; desta maneira seus proprietários poderiam gozar de sua propriedade privada de forma completa podendo transmitir via herança ou doação para entes familiares, além de poder realizar a venda e/ou alienação do imóvel gerando valor e riqueza.
Na minha visão, o maior ponto de interesse e que traria benefícios para as cidades como um todo é a ocupação dos espaços. Por óbvio, com a ocupação dos espaços com construções que tenham menores obrigatoriedades, a cidade fica com melhor acessibilidade para pedestres resolverem suas vidas diariamente dentro dos próprios bairros ou no deslocamento para bairros próximos, exigindo inclusive um menor uso dos veículos, objeto de atenção nos dias de hoje.
Nossas cidades deixam de gerar riqueza e qualidade de vida para os cidadãos com as restrições de construções ou ocupação para os terrenos em áreas centrais com infraestrutura urbana e desejada por todos para acessar empregos, serviços, comércio e lazer. Graças a regras como recuos e limitações de altura, apenas alguns grupos conseguem adquirir e construir.
O resultado é uma oferta de terrenos com potencial construtivo, imóveis menores construídos, preços altos e favelas em franca expansão. Podemos nos espelhar em cidades como Nova York e Hong Kong, que ocupam os espaços e fazem das cidades lugares cheios de gente de todos os tipos indo e vindo com qualidade e rapidez.
Se vou construir um imóvel comercial sem vagas de garagem, o risco deveria ser todo meu em receber quem queira ir até lá a pé, de Uber, ônibus ou estacionar o carro longe.
Se o empresário quer construir apartamentos compactos sem vaga de garagem, o risco deveria ser todo dele em tentar atrair pessoas que não utilizem carro em seu dia a dia e que aceitem morar numa localização privilegiada sem vaga de garagem. Já pensou?
Programas de moradia popular costumam ser construídos à margem dos grandes centros. É válido lembrar que, para além de ter um imóvel, o acesso e o tempo gasto com trabalho e lazer conta muito na vida dos seres humanos.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
