Cinco horas. Esse é o tempo necessário para abertura de empresas em Vitória, capital do Espírito Santo, registrado no final do terceiro quadrimestre de 2022 (setembro, outubro, novembro e dezembro). Com esse resultado, a capital registrou o segundo prazo mais curto do país, atrás apenas de Aracaju/SE, que tem o tempo médio de uma hora para abrir uma empresa. O município ficou empatado em segundo lugar com Florianópolis/SC. Os dados são do Mapa de Empresas elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Segundo o boletim Mapa das Empresas, o Brasil encerrou o terceiro quadrimestre de 2022 com 20,1 milhões de empresas ativas, considerando matrizes, filiais e microempreendedores individuais (MEI).
À nível nacional, o tempo para abertura de empresas ficou na média de 24 horas. No Espírito Santo, terceiro estado melhor colocado, o tempo médio foi de 13 horas, mais de duas vezes a média da capital.
A capital capixaba vem apresentando resultados consideráveis nos últimos anos. O prazo médio para abrir uma empresa em Vitória no último quadrimestre do ano foi reduzido em 1 hora em relação ao final do segundo quadrimestre de 2022. Também foi reduzido em 18 horas na comparação com o último quadrimestre de 2021.
O prefeito da cidade, Lorenzo Pazolini (Republicanos), explica que os resultados foram obtidos após serem adotadas medidas de desburocratização, modernização e simplificação tributária aos empresários que formalizam a abertura de empresas no município.
Além disso, os processos de licenciamento de obras e ambientais já utilizam inteligência artificial e são realizados no formato digital.
“Nós adotamos na gestão os conceitos da indústria 4.0, fazendo com que, de fato, o ecossistema produtivo e a indústria estejam conosco em todos os processos. Os licenciamentos são realizados de maneira eletrônica com inteligência artificial, trazendo para os empreendedores mais tecnologia, celeridade, desburocratização, além de eliminar a possibilidade de corrupção”, explicou Pazolini à coluna.
Além da desburocratização do licenciamento de obras, o município de Vitória permite a aprovação, de forma on-line, em até 48 horas de um novo empreendimento. Além disso, o município simplificou o processo de licenciamento ambiental.
A nova legislação ambiental possibilitou a preservação e valorização da biodiversidade e, ao mesmo tempo, criou um ecossistema favorável para novos investimentos e para o desenvolvimento econômico da cidade.
Hoje, atividades com impacto ambiental reduzido ou insignificante são dispensadas de licença ambiental.
Atualmente, 335 atividades têm dispensa automática por meio de um sistema automatizado, o “LA+Simples”, que desburocratiza a emissão da Licença Ambiental Simplificada (LAS).
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