O Espírito Santo avançou quatro posições no Índice Mackenzie de LIberdade Econômica Estadual (IMLEE) e foi considerado o segundo estado mais livre do país, atrás apenas de São Paulo. O estudo divulgado nesta semana calcula a pontuação de liberdade econômica levando em consideração três fatores: gastos do governo, tributação, e regulação nos mercados de trabalho. Entre esta e a última divulgação, o índice do Espírito Santo teve o maior avanço dentre todos os estados: saltou de 4,73 para 5,72.
O Espírito Santo registrou avanços em seu índice de liberdade econômica a partir de 2016, alcançando sua pontuação mais alta em 2018. No entanto, a partir de 2019, a trajetória mudou, com uma queda acentuada no índice.
Nesta última divulgação, que considera os dados de 2023, o estado teve uma forte recuperação e ficou em segunda colocação, com pontuação 5,72, atrás apenas de São Paulo, com 6,02.
Gastos de governo: nesse fator, o Espírito Santo recebeu pontuação acima da média nacional. O cálculo leva em consideração despesas de consumo dos governos, as transferências governamentais, além dos gastos com previdência e pensões.
Tributação: esse fator avalia a carga tributária nos âmbitos federal, estadual e municipal em cada estado em proporção à renda das famílias. O Espírito Santo registrou média acima da nacional, com destaque positivo para impostos sobre propriedade.
Regulação do mercado de trabalho: é medida por meio da legislação sobre o salário mínimo, proporção de emprego no setor público e densidade sindical. O estado obteve uma nota ligeiramente acima da média nacional.
Veja os 10 estados mais livres do país, de acordo com o IMLEE:
1º São Paulo – 6.02
2º Espírito Santo – 5,72
3º Mato Grosso do Sul – 5,40
4º Mato Grosso – 5,27
5º Santa Catarina – 5,00
6º Rio de Janeiro – 4,78
7º Paraná – 4,78
8º Amapá – 4,70
9º Goiás – 4,69
10º Pará – 4,54
O Nobel de Economia Milton Friedman defendia que uma maior liberdade econômica e menos intervenção estatal permitiriam o florescimento da iniciativa privada, da concorrência e da inovação, resultando em maior eficiência e prosperidade geral.
No ranking de liberdade econômica dos países, elaborado pelo Fraser Institute of Economic Freedom – que elaborou a metodologia utilizada pela Mackenzie – os cinco primeiros colocados em 2023 foram Singapura, Hong Kong, Suíça, Nova Zelândia e Estados Unidos. O Brasil aparece em 90º lugar, próximo a Butão, Índia e Omã.
A correlação entre liberdade econômica e desenvolvimento fica mais clara, quando o Fraser mostra que os mais livres têm maior crescimento de poder de compra, maior dinamismo do ecossistema empreendedor, maiores taxas de inovação, melhor padrão de vida, maiores taxas de redução da pobreza, maior IDH, maior progresso social e melhores índices de preservação ambiental.
Traçando um paralelo, os estados mais livres do Brasil, de fato, apresentam taxas de crescimento e desenvolvimento acima da média. Com destaque para as “onças brasileiras”: ES, MS, MT, SC e PR.
No entanto, estamos avaliando a liberdade dos estados dentro de um país com liberdade econômica precária por conta da alta carga tributária, regulação excessiva e altos gastos do governo.
Ou seja, mesmo que o Espírito Santo esteja numa posição competitiva no ranking, ainda sim as condições gerais de se fazerem negócios e empreender no Brasil são ruins.
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