O projeto de lei para isenção no pagamento da taxa de iluminação pública, por faixa de consumo, foi anunciado nesta quarta-feira (01), pela Prefeitura de Linhares. A medida está sendo tomada devido a crise econômica provocada pelo Novo Coronavírus.
O anúncio aconteceu durante uma reunião do Comitê de Enfrentamento à Doença, liderado pelo prefeito Guerino Zanon. O projeto será encaminhado para Câmara Municipal e precisa passar pela aprovação dos vereadores.
A medida deve impactar cerca de 40 mil consumidores, e será valida pelos próximos três meses. As faixas de consumo que estarão isentas do pagamento da taxa são: Baixa renda (de 101 até 181kw), que representa cerca de 3,6 mil residências; Residencial (de 101 a 300kw), aproximadamente 26 mil residências; e demais classes, como comércio e serviços com até 150 kw de consumo. Atualmente, apenas as residências com consumo abaixo de 100Kw são isentas da taxa.
De acordo com o prefeito Guerino Zanon, a medida deve diminuir o impacto econômico do isolamento social, já que com mais pessoas em casa, o valor da taxa pode aumentar. “Nós estamos trabalhando em todas as frentes possíveis para proteger a população, especialmente a mais vulnerável. É para garantir a sobrevivência das pessoas num momento em que a economia é grandemente impactada”, afirmou.
O prefeito explica ainda que, a isenção da taxa por faixa de consumo tem o objetivo de permitir que as pessoas afetadas economicamente pela crise provocada pela pandemia do Novo Coronavírus possam se reorganizar para realizar os pagamentos futuros.
