Artigo escrito por Diana Mantovani, formada em Direito na Faculdade de Direito de Vitória (FDV), sócia fundadora da Diluz e membro do IBEF Academy.
O sistema previdenciário brasileiro está à beira de uma crise. O Grupo Allianz estudou o sistema previdenciário de 75 países e, no ranking, o Brasil está em 65º lugar, sendo considerado um dos regimes menos sustentáveis.
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Essa situação não é exclusiva do Brasil. O CEO da BlackRock, maior gestora de ativos do mundo, Larry Fink, alertou que o modelo previdenciário atual é insustentável em nível global.
Fink destacou que as gerações mais novas não vão conseguir se aposentar se continuarmos no caminho atual (NEOFEED, 2024).
Previdência social: hora de repensar atual modelo
Esse alerta sublinha a urgência de repensarmos nossa confiança nos sistemas previdenciários estatais.
O cenário apresentado evidencia a necessidade urgente de uma reavaliação profunda do modelo previdenciário em vigor.
Por isso, é importante entender os motivos pelos quais o sistema previdenciário brasileiro, assim como muitos outros ao redor do mundo, não é sustentável a longo prazo.
Além de entender os riscos de delegar a responsabilidade da previdência ao Estado e como essa prática pode comprometer a segurança financeira das futuras gerações.
Envelheximento x déficit do sistema da previdência
De início, cabe compreender que os problemas enfrentados pelo regime previdenciário são impulsionados, sobretudo, por dois desafios: o envelhecimento da população e o déficit do sistema da previdência.
No que diz respeito ao primeiro ponto, a Nações Unidas (ONU) publicou um relatório em 2019 acerca das perspectivas da população mundial para os próximos anos.
A expectativa é que em 2050 a população cresça em 2 bilhões de pessoas – de forma a atingir 9,7 bilhões de indivíduos –, além da previsão de que, neste mesmo ano, uma em cada seis pessoas no mundo terá mais de 65 anos, ou seja, 16% da população mundial.
Brasil tem 10,9% de pessoas com 65 anos ou mais
No Brasil, segundo dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o total de pessoas com 65 anos ou mais no país chegou a 10,9% da população, com alta de 57,4% frente a 2010.
Em conjunto, a diminuição da parcela da população de até 14 anos no mesmo período, que passou de 24,1% para 19,8%, evidencia o envelhecimento da população brasileira.
Dessa forma, com o aumento do índice de envelhecimento da população, há cada vez mais idosos dependentes dos benefícios previdenciários e menos pessoas economicamente ativas para financiar essas parcelas.
Essa dinâmica demográfica pressiona ainda mais o sistema, que já enfrenta dificuldades para equilibrar as contribuições e os pagamentos.
Estrutura fiscal não equilibra receitas e despesas
Quanto ao déficit do sistema previdenciário, o Brasil tem uma estrutura fiscal que não consegue equilibrar receitas e despesas.
Conforme dados do Boletim Estatístico da Previdência Social, no ano de 2023, o déficit da previdência atingiu R$ 306 bilhões. O número equivale a um aumento de 17,2% em relação a 2022.
A alta coincide com as concessões de novas aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) – 5,9 milhões de novos benefício, no valor total de R$ 10 bilhões – e com pagamento de precatórios, que são títulos de dívidas da União com sentenças definitivas da Justiça.
Ainda, ao comparar o modelo previdenciário brasileiro com os de outros países, vemos que o colapso enfrentado aqui já aconteceu em nações europeias, como Grécia e Itália, que tiveram que fazer reformas profundas em seus sistemas.
Grécia: cortes de benefícios e aumento na idade mínima
Na Grécia, por exemplo, a crise financeira de 2008 expôs a fragilidade do sistema previdenciário, o que resultou em cortes de benefícios e aumentos na idade mínima de aposentadoria.
O que se observa nesses países é que, mesmo com tentativas de correção, o desequilíbrio entre contribuintes e aposentados continua a pressionar os sistemas, servindo de alerta para o Brasil, que segue um caminho semelhante.
Modelo estatal é seguro?
Essas comparações reforçam que confiar no modelo previdenciário estatal, em longo prazo, não é uma estratégia segura.
Pelos motivos expostos, a tendência é que as reformas previdenciárias aconteçam em intervalos cada vez menores e com resoluções mais e mais restritivas, pois a conta de contribuintes versus beneficiários já não fecha há muito tempo.
Diante desse cenário, é crucial que os indivíduos assumam maior responsabilidade por seu futuro financeiro, de forma a explorar alternativas para garantir uma aposentadoria segura ao acumular recursos próprios para o futuro.
Para isso, faz-se necessário desenvolver um planejamento financeiro voltado à geração de renda, por meio de diferentes instrumentos financeiros como uma forma eficaz de criar uma rede de segurança.
Afinal, a diversificação dos investimentos permite que os indivíduos espalhem os riscos e maximizem os retornos, construindo um portfólio mais resiliente contra as flutuações econômicas.
Investir regularmente para construir patrimônio
Investir regularmente e de forma planejada possibilita a construção de um patrimônio ao longo do tempo.
Fundos de investimento, ações, imóveis e previdência privada são algumas das opções que podem ser exploradas.
Além de proporcionar uma aposentadoria mais confortável, essa estratégia oferece autonomia financeira, sem depender de um sistema previdenciário instável.
Assim, a análise do sistema previdenciário global e brasileiro revela uma crise, destacada pela posição alarmante do Brasil no ranking do estudo do Grupo Allianz e pelos alertas de especialistas como Larry Fink.
O envelhecimento populacional, aliado a um déficit crescente, pressiona o sistema a níveis insustentáveis.
Modelo atual não mantém equilíbrio financeiro
A crescente disparidade entre o número de beneficiários e contribuintes torna o modelo atual incapaz de manter o equilíbrio financeiro necessário.
Ainda, a situação internacional, com países como Grécia e Itália já enfrentando crises semelhantes, serve como um alerta claro de que o modelo de previdência pública está falido em muitos lugares e pode não ser capaz de sustentar aposentadorias no futuro.
Diante dessa realidade, torna-se imprescindível que os indivíduos assumam uma postura proativa em relação ao seu futuro financeiro. Portanto, não dependa do Estado para ter sua aposentadoria.
Referências
VINHAS, Ana. Déficit da previdência cresce 17,2%, com recorde de concessões e precatórios. R7, 2024. Acesso em: 10/06/24.
Secretaria de Comunicação Social. Censo: número de idosos no Brasil cresceu 57,4% em 12 anos. Gov.br, 2024. Acesso em: 10/06/24.
Cultura UOL. Déficit da Previdência Social deve dobrar em menos de 40 anos, apontam estimativas. Acesso em: 10/06/24.
BARELLA, José Eduardo. Crise da aposentadoria é novo desafio global, alerta CEO da BlackRock. Neofeed, 2024. Acesso em: 10/06/24.
SIMÃO, Edna. Previdência no Brasil é a 65ª pior entre 75 países, mostra ranking. Valor Econômico, 2023. Acesso em: 10/06/24.
Este texto expressa a opinião do autor e não traduz, necessariamente, a opinião do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Espírito Santo