Fontes: AGÊNCIA BRASIL – Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel – destaque do CLUBE DA INOVAÇÃO e InovaFindes.
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente, (25/03), em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acrescenta o termo inovação no capítulo da Constituição destinado à Ciência e Tecnologia, com o objetivo de ampliar as políticas públicas e a concessão de estímulos da União e dos estados e municípios para essas áreas. Por 399 a favor e apenas 1 contra, os deputados aprovaram o substitutivo da comissão especial, de autoria do deputado Izalci (PSDB-DF). O texto ainda precisa ser votado em segundo turno.
A PEC abre a possibilidade de uso de recursos públicos para fortalecer empresas inovadoras e polos tecnológicos, possibilita ainda a adoção de mecanismos especiais ou simplificados de contratação de bens e serviços, de controle e de tributação nas atividades de ciência, tecnologia e inovação.
A proposta também inclui na Constituição a necessidade de efetivação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em regime de colaboração entre os setores público e privado e com funcionamento a ser regulado em lei federal.
O texto estabelece que, além das atividades universitárias de pesquisa e extensão, outras entidades poderão receber apoio financeiro do Poder Público, como as instituições de educação profissional e tecnológica e admite que o Poder Público possa ceder recursos humanos, equipamentos e instalações a entes públicos e privados.
Segundo Iomar Cunha, Gerente de Inovação da FINDES (INOVAFINDES), caso não distorcem os objetivos e engessem com artigos retrógrados quando for regulamentar a lei, pode ser a luz no final do túnel que separa universidade e empresa. Palavras de Iomar: “Hoje mesmo comentei com amigos que se não for estruturado a ambiente que envolve P, D&I para interação entre o setor produtivo e academia, pouco avançará apenas com recursos financeiros. O doutor ao chegar na empresa tem mesa para trabalhar? a empresa quando procura o ICT assina menos de 10 papeis e recebe apoio com menos de 90 dias/ Pequenos exemplos desse ambiente desconexo…”
Enquanto todo o projeto se consolida (é a nossa expectativa) ainda estamos convivendo com quedas do Brasil no Ranking Mundial de Inovação, Produtividade, Infraestrutura, Educação…. O desafio é muito grande!
Para exemplificar o tamanho do desafio apresentamos quadro resumo do Relatório de Competitividade 2013. Estudo elaborado pela Confederação Nacional da Indústria – CNI. Em 15 países pesquisados pela consultoria contratada, ficamos em penúltimo lugar, acima (somente) da Argentina.
Colunista
Escritor pela Qualitymark Editora, Consultor organizacional, Engenheiro na linha da gestão japonesa com dois estágios no Japão nas áreas de projetos criativos dos Thinking Groups da Kawasaki Steel, Qualidade Total, Kaizen/Inovação e programas Zero Defeitos estabelecendo um forte link com o Programa de Qualidade Total da CST, hoje Arcelor Mittal. Getulio participa também, com muita honra, da Academia Brasileira da Qualidade – ABQ onde estão os profissionais de maior destaque nas áreas da Qualidade e Inovação do Brasil.
