Pacote de incentivo à inovação prevê R$ 32,9 bi de investimentos em dois anos
O governo federal lançou nesta quinta-feira (14) um novo programa para tentar acelerar os investimentos em inovação no país. Batizado de Inova Empresa, o plano prevê a aplicação de R$ 32,9 bilhões em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ao longo de 2013 e 2014.
O objetivo do programa, anunciado em cerimônia no Palácio do Planalto, é acelerar a produção de novas tecnologias no Brasil, ampliar o apoio a projetos de risco e a assistência a projetos de pequenas e médias empresas.
Do total de investimentos esperado, R$ 28,5 bilhões virão diretamente do governo federal por meio do incremento de linhas de crédito (R$ 20,9 bilhões), subsídios por meio do Finep (R$ 1,2 bilhão), de recursos de incentivo não reembolsáveis (R$ 4,2 bilhões) e de participações acionárias diretas adquiridas via BNDES (R$ 2,2 bilhões). Cerca de R$ 4 bilhões serão direcionados por meio de “instituições parceiras”, como agências reguladoras e o Sebrae.
Segundo ele, o plano traz uma nova concepção com a descentralização da execução do programa para órgãos estaduais.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) destinará R$ 2,5 bilhões para projetos de inovação na cadeia de petróleo e gás; a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), R$ 3,5 bilhões para a construção de centros de excelência; a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), R$ 600 milhões para estudos de energias renováveis. Já o Sebrae ficará encarregado de destinar R$ 1,3 bilhão para projetos de inovação de pequenas e médias empresas.
“Isso é inédito na história da ciência e tecnologia no país. A concentração de recursos e a participação das várias agências governamentais que atuam no setor”, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.
Os investimentos serão destinados a sete setores considerados prioritários: agropecuária, energia, petróleo e gás, saúde, aeroespacial e defesa, tecnologia da informação e sustentabilidade.
O montante é significativo, mas parte da verba que engorda o orçamento previsto corresponde a programas já em andamento. Do valor anunciado, R$ 5,9 bilhões referem-se aos projetos Inova Petro, dedicado a cadeia de óleo e gás, e ao PAISS ( Plano de Apoio a Inovação dos Setores Sucroenergéticos e Sucroquímicos), ambos já em execução.
NOVA EMPRESA – EMBRAPII
Sob o pretexto de fomentar a inovação tecnológica, o governo pretende criar uma nova empresa. Batizada de Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial), o novo órgão estatal ficará responsável por fazer a ponte entre laboratórios de pesquisa e empresas e vai contar com orçamento inicial R$ 1 bilhão para os dois próximos anos.
O objetivo, segundo o governo, é fomentar o desenvolvimento de projetos em fase “intermediária”, que envolvam, por exemplo, a construção de protótipos, ensaios, testes e experiências pilotos.
A constituição da Embrapii ainda não está totalmente definida. O projeto piloto, que está sendo conduzido pela CNI, se encerrará em dezembro deste ano, quando o governo espera já ter o modelo institucional adequado para seu funcionamento.
Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a nova companhia será a “Embrapa da indústria” e terá uma estrutura “enxuta e ágil”. Ele elogiou a iniciativa e criticou a falta de investimentos do setor privado em inovação do país.
“Os dados mostram que o Brasil investe pouco em inovação. Mas o Estado investe bastante. O setor privado brasileiro é que não investe em inovação. E o setor precisa entender que inovar não é comprar uma máquina nova no exterior”, afirmou Mercadante.
Os empresários, contudo, reagem à comparação da nova empresa com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa de Pesquisa Agropecuária). Isso porque a ideia é que a nova empresa funcione como uma OS (Organização Social) selecionando projetos e produtos para investir.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Antes do lançamento do programa, empresários que fazem parte da MEI (Mobilização Empresarial pela Inovação) fizeram sugestões à presidente Dilma.
Pedro Passos, da Natura, pediu um “empurrãozinho” da presidente para acelerar o marco legal que trata da propriedade intelectual. Destacou ainda a necessidade de desburocratizar a análise de patentes. “Um esforço que vem sendo realizado, mas ainda é insuficiente para adequar nosso INPI aos padrões internacionais”, disse.
Pedro Wongtschowsk, do Grupo Ultra, destacou que hoje não existe esquema organizado de fomentar a inovação tecnológica nas universidades brasileiras
Colunista
Escritor pela Qualitymark Editora, Consultor organizacional, Engenheiro na linha da gestão japonesa com dois estágios no Japão nas áreas de projetos criativos dos Thinking Groups da Kawasaki Steel, Qualidade Total, Kaizen/Inovação e programas Zero Defeitos estabelecendo um forte link com o Programa de Qualidade Total da CST, hoje Arcelor Mittal. Getulio participa também, com muita honra, da Academia Brasileira da Qualidade – ABQ onde estão os profissionais de maior destaque nas áreas da Qualidade e Inovação do Brasil.
