Um total de 90 celulares e 60 relógios do tipo smartwatch foram apreendidos por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) em uma loja que foi flagrada emitindo notas fiscais falsas.
A irregularidade foi descoberta após um cliente solicitar a inclusão do CPF na nota, em função de uma compra realizada no início do mês.
Os produtos foram levados pela fiscalização para a Receita Estadual. O auditor fiscal e supervisor de Fiscalização do Varejo, Fabiano Machado Correa, afirmou que a mercadoria, toda sem nota fiscal, soma mais de R$ 200 mil.
“No local, vimos que a empresa fazia as vendas pelas redes sociais. Ela não tinha inscrição estadual e utilizava máquinas de cartão de crédito em nome de uma empresa prestadora de serviços para realizar as vendas”, disse.
O nome e endereço da empresa fiscalizada não foi divulgado pela Sefaz por causa do sigilo fiscal. Os auditores fiscais também recolheram um relatório das mercadorias vendidas nos últimos meses para calcular as vendas que foram feitas com a emissão de notas fiscais falsas.
“O proprietário optou por não acompanhar a fiscalização e foi intimado para comparecer à Sefaz”, acrescentou Correa.
A autuação ao responsável pela loja ainda está sendo calculada. A empresa está sujeita à multa, apreensão das mercadorias e proibição de comercializar, além do processo penal conduzido pelo Ministério Público Estadual (MPES).
“Além do crime de sonegação fiscal, está sujeito também a outros crimes, como falsificação de documento, estelionato e até formação de quadrilha, a depender da investigação”, informou o subgerente de Educação Fiscal, Thiago Venâncio.
Fraude é descoberta após cliente solicitar CPF na nota
Uma loja localizada em Vitória foi descoberta por auditores fiscais da Sefaz, emitindo uma nota fiscal falsa. A ação errada foi identificada após um cliente solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal.
De acordo com o auditor fiscal e subgerente de Educação Fiscal, Thiago Venâncio, o consumidor fez contato com a Sefaz após verificar que suas notas fiscais não tinham sido registradas.
“Esse cliente fez compras nos dias 02, 04, 05 e 06 de dezembro. Ao conferir suas notas fiscais no site do Nota Premiada Capixaba, ele viu que a compra feita no dia 04 não havia sido registrada. Esse consumidor fez contato com a Sefaz e nós verificamos que a empresa já estava com a inscrição estadual bloqueada”, explicou o auditor fiscal e subgerente de Educação Fiscal, Thiago Venâncio.
De acordo com o auditor e gerente fiscal Arthur Carlos Teixeira, com o programa Nota Premiada Capixaba já é possível identificar a emissão de documentos falsos. Essa facilitação vem trazendo resultados para a secretaria desde as primeiras semanas.
