Comércio poderá funcionar normalmente no Carnaval, informa Fecomércio-ES
A Fecomércio destaca que o empregador pode estabelecer o trabalho normal do empregado ou negociar com os funcionários a dispensa do trabalho mediante acordo de compensação.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES), informou, por meio de nota, que o comércio poderá funcionar normalmente no Carnaval 2021. O comunicado, divulgado nesta terça-feira (19), lembra que a data é apenas tradição e não se enquadra como feriado.
"Esclarecemos, que em alguns Estados e municípios brasileiros, a terça-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas são reconhecidos como 'feriados' por determinação de lei, e por isso, estão sendo transferidos para outros dias do corrente ano, em razão das consequências geradas pela pandemia. No Estado do Espírito Santo, porém, não há norma estadual. E, quanto ao reconhecimento do Carnaval como feriado pelos Municípios do Estado do Espírito Santo, deverão ser consultadas a legislação de cada municipalidade", diz a nota.
A Fecomércio destaca que o empregador pode estabelecer o trabalho normal do empregado ou negociar com os funcionários a dispensa do trabalho mediante acordo de compensação. Além disso, nas localidades onde a data não é considerada feriado, a segunda e a terça-feira, além da Quarta-Feira de Cinzas, podem ser ou não definidas como trabalho facultativo.
Veja o comunicado!
