VÍDEO | Saiba a importância de registrar o nome do seu negócio
A jornalista Marcelle Altoé mostra a história de uma comerciante que perdeu o nome da loja depois de anos no mercado
Quatorze anos no mercado! A loja de roupas da comerciante Cirlane Bueno já tinha uma clientela fiel. Mas na pandemia ela teve uma surpresa nada agradável.
“Uma pessoa de Goiás registrou o nome que eu usava na minha loja e me ligou informando que eu não poderia mais usá-lo. Foi um choque! Da noite para o dia tive que trocar tudo e recomeçar. Muitas pessoas até hoje não sabem que minha loja agora se chama Mibella e acham que eu não vendo mais roupas porque não uso mais o nome que usava na loja”, desabafou a microempreendedora.
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O Conexão Justiça mostra que o registro da marca deve ser feito em todos os negócios, inclusive os de menores portes. Marcelle Altoé convidou a advogada especialista em registro de marcas, Paula Freitas, para ensinar um passo a passo de como o empreendedor faz para proteger o nome que usa no negócio, seja venda de produtos ou prestação de serviços.
“O órgão oficial para se fazer o registro da marca é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O direito de uso é de quem primeiro consegue o registro no INPI. Antes de registrar o nome, a pessoa deve fazer uma pesquisa. Se o nome ainda não tiver sido registrado, paga uma taxa de R$ 142 para iniciar o processo. Depois das etapas exigidas, se o órgão conceder o registro, paga-se outra taxa de R$ 242 para ter o registro definitivo da marca por um período de 10 anos. Nesse período, ninguém mais pode usar o mesmo nome para o mesmo tipo de atividade comercial”, explicou a advogada Paula Freitas.
Para fazer o registro da marca não é preciso advogado, mas como há muitos detalhes, o recomendado é buscar ajuda de um profissional especializado.
Fábio Fiorotti, dono da Empório Fiorotti, empresa familiar que produz e distribui alimentos caseiros, não quis pagar para ver e registrou logo o nome da distribuidora.
“Eu não sabia que tinha que fazer isso e quando soube de pessoas que já estavam no mercado há anos e perderam o nome do negócio porque não tinham registrado, procurei uma advogada e fiz o processo direitinho no INPI. Hoje a empresa da nossa família tem o registro de marcas em duas atividades comerciais e estamos tranquilos”, desabafou o empresário.
Confira no vídeo abaixo a reportagem completa do Conexão Justiça com tudo o que precisa ser feito para registrar uma marca no INPI.
Veja o vídeo da reportagem completa:
Conexão Justiça
O Conexão Justiça, apresentado pela jornalista Marcelle Altoé, que também é advogada, vai ao ar toda quarta-feira no programa Cidade Alerta ES, comandado pelo jornalista Fernando Fully.
As reportagens abordam problemas jurídicos de todas as áreas do direito, sempre trazendo um especialista para dar dicas de como a pessoa pode resolver aquela situação.
Para participar basta enviar mensagem para o WhatsApp do Conexão Justiça (27) 99877-0099, para o e-mail [email protected] ou para os Instagrans @conexaojustica @cidadealertaes @marcelle_altoe.
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