VÍDEO | Aposentadoria rural não precisa pagar INSS, mas requer alguns requisitos
No quadro Conexão Justiça desta semana, saiba como pessoas que trabalharam na roça uma vida inteira podem garantir uma renda na velhice
A dúvida de Maria da Penha Amorim, agricultora de Ibatiba, na região do Caparaó do Espírito Santo, é a de muitos capixabas, até de tantos outros brasileiros. Pessoas que trabalham na roça uma vida inteira e querem saber se têm direito à aposentadoria rural.
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A jornalista Marcelle Altoé foi atrás de um advogado especialista no assunto e fez uma reportagem para o Conexão Justiça. Para ter direito à aposentadoria rural, a pessoa não precisa ter contribuído nada ao INSS, mas deve cumprir um requisito básico!
“É uma aposentadoria especial, em que não há contribuição para o INSS, mas é preciso provar que a pessoa trabalhou, pelo menos, por 15 anos ininterruptos, de forma direta, sem ter parado, em pequena propriedade rural, na agricultura familiar. Para o pedido no INSS é preciso provar por meio de documentos, por isso é muito importante que o produtor ou produtora rural sempre declare a profissão em documentos públicos, como certidão de nascimento dos filhos, título de eleitor, ficha de atendimento em hospital...”, explicou o advogado Erich Augusto Filgueira Florindo.
Além dos 15 anos de trabalho na lavoura, a pessoa precisa ter uma idade mínima!
Confira na reportagem completa do Conexão Justiça todos os requisitos da aposentadoria rural, aposentadoria rural por invalidez e auxílio doença para quem trabalha no campo. Veja o vídeo completo:
Conexão Justiça
O Conexão Justiça, apresentado pela jornalista Marcelle Altoé, que também é advogada, vai ao ar toda quarta-feira no programa Cidade Alerta ES, comandado pelo jornalista Fernando Fully.
As reportagens abordam problemas jurídicos de todas as áreas do direito, sempre trazendo um especialista para dar dicas de como a pessoa pode resolver aquela situação.
Para participar basta enviar mensagem para o WhatsApp do Conexão Justiça (27) 99877-0099, para o e-mail [email protected] ou para os Instagrans @conexaojustica @cidadealertaes @marcelle_altoe.
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