Por que é importante o papel do advogado nas startups?
Espírito Startups Conference, realizado pela Rede Vitória em parceria com a Apex Partners, na Fucape Business School, trouxe debate sobre o papel do legal advisor no investimento em startups
Fundar uma startup não é uma tarefa tão simples. Além de uma ideia inovadora, é preciso saber informações jurídicas e legais, principalmente no momento de agregar investidores ao negócio.
Durante a primeira edição do Espírito Startups Conference, realizado pela Rede Vitória em parceria com a Apex Partners, a head de Legal & Compliance da Apex Partners, Nathália Almeida, mediou o debate sobre o tema "O papel do legal advisor no investimento em startups".
O evento aconteceu na noite de terça-feira (22), no auditório da Fucape Business School, em Vitória.
Felipe Barreto (Managing Partner na BV Law), Bruno Oliveira Cardoso (Oliveira Cardoso Advogados) e Gustavo Fonseca (FASS Advogados) discutiram o papel da assessoria legal para ajudar tanto o investidor quanto aquela startup que recebe o investimento.
Assista à íntegra do Espírito Startups Conference!
Felipe Barreto destacou que, ao trabalhar na construção de negócios, é preciso se preocupar em criar um sistema de freios e contrapesos, mantendo o equilíbrio para um crescimento saudável.
"A empresa deve ter um mínimo de governança para poder ter um crescimento saudável. Caso venha a fazer uma captação de recursos, ela precisa ter as mínimas características de que grandes empresas possuem. O grande objetivo é fazer governança para essas companhias, em vários pontos de vista", destacou.
Ele explica que mesmo o pequeno empreendedor deve entender que é necessário começar gradualmente e criar uma governança mais robusta, preparada para conquistar o mercado.
"As governanças não se aplicam apenas às empresas de tecnologia. Temos vários tipos de empresas fazendo captação de recursos. Todo negócio precisa se startuptalizar, seja com dinheiro próprio, seja com recursos dos sócios", disse.
Ele ainda destacou que é preciso legalizar aqueles que são contratados para colaborar no negócio.
Para ele, mesmo sendo um contrato com a Pessoa Jurídica, é preciso fazer da maneira correta para evitar futuros problemas trabalhistas.
Bruno Oliveira Cardoso, por sua vez, lembrou a primeira experiência com startups, quando foi convidado por um amigo para conhecer uma nova ideia. A partir disso, compreendeu melhor a necessidade de entrar no escritório e criar as estratégias necessárias para gerir esse tipo de negócio.
"Foi preciso trazer todo o instrumental de uma empresa tradicional para uma empresa que está começando. O objetivo é minimizar a perda no momento em que ela for receber um investimento", afirmou.
Já Gustavo Fonseca ressaltou que, apesar de ser um assunto não muito agradável para se discutir, é preciso ser feito. Por isso, o papel do advogado na startup é o de facilitador.
"Somos facilitadores. Acompanhei algumas empresas e pudemos aprender com elas. Nosso papel como advogado é facilitar e trazer a experiência com outros negócios. Conhecemos da lei, mas aprendemos muito também. Sempre podemos passar isso para alguém".
Os convidados também destacaram que os próprios advogados precisam estar preparados para assumir o papel jurídico das novas empresas. Eles destacaram que a faculdade de Direito, de maneira geral, ainda não ensina o que é, na prática, essencial para trabalhar na área.
Para Fonseca, por mais que a tecnologia colabore e facilite, nada é mais importante do que sentar e discutir cláusulas, para facilitar e entrar em um bom acordo para ambas as partes.
"Acreditamos que o advogado é para dizer ao cliente como fazer. Na minha opinião, não tem forma de condução melhor do que sentar todos numa mesa. Acordo de sócios é um documento básico que coloca umas cláusulas. Na mesa podemos alinhar muito mais fácil isso, mesmo que seja numa videoconferência. Ainda prefiro o presencial", afirmou.
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Com a experiência, Bruno Oliveira Cardoso também destacou que a advocacia empresarial evoluiu nos últimos anos. Para ele, isso foi necessário para acompanhar o crescimento exponencial e o volume de negócios das startups.
"Esse crescimento das startups puxou muito esse processo de modernização da advocacia. Uma empresa que não tem uma expressão econômica utiliza contratos de alta complexidade, que há 15 anos era uma realidade para poucas empresas. Várias cláusulas passaram a ser mais populares, justamente, pelo processo de crescimento de infusão das startups no país", disse.
E continuou: "buscar um profissional preparado é de extrema relevância. Realmente o advogado precisa conhecer de negócios, a estrutura de investimentos, para entregar ao cliente algo seguro e que atenda o objetivo de ambos", ressaltou.
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