Imposto federal será de R$ 0,47 na gasolina e de R$ 0,02 no etanol
Como a Petrobras anunciou mais cedo uma redução de R$ 0,13 no litro da gasolina, o aumento na prática do combustível será de R$ 0,34 por litro, segundo o ministro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (28) a volta da cobrança dos tributos federais sobre combustíveis a partir desta quarta-feira, 1º de março.
A desoneração, aprovada pelo governo Bolsonaro às vésperas das eleições para conter a alta de preços e prorrogada por dois meses pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se encerrava nesta terça.
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Com a reoneração do PIS/Cofins, o litro da gasolina irá aumentar R$ 0,47 por litro, e do etanol, R$ 0,02 por litro. Como a Petrobras anunciou mais cedo uma redução de R$ 0,13 no litro da gasolina, o aumento do combustível na prática será de R$ 0,34 por litro, segundo o ministro.
A reoneração, anunciada com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não é total, ou seja, não recompõe toda a isenção em vigor desde o ano passado.
As novas alíquotas devem valer por quatro meses. Em julho, caso não haja mudanças no Congresso, serão retomadas as cobranças integrais de R$ 0,69 por litro da gasolina e R$ 0,24 sobre o etanol. As informações são do jornal Estado de São Paulo.
Haddad afirmou que, para compensar e manter a arrecadação prevista com a volta da tributação, de R$ 28,9 bilhões, o governo vai cobrar o imposto de exportação sobre óleo cru por quatro meses – com arrecadação prevista de R$ 6,6 bilhões.
“A aquisição do óleo cru no exterior não é uma política das empresas petroleiras; é uma política de governo. Entendemos que pode estimular investimento das outras petroleiras, além da Petrobras, no refino e investimentos que podem trazer divisas”, disse Silveira.
Haddad incluiu a arrecadação com a volta da tributação no pacote de ajuste fiscal para reduzir o rombo das contas públicas a R$ 100 bilhões (1% do PIB) em 2023. Segundo o ministro, os tributos sobre o diesel permanecem zerados até o fim deste ano.
O ministro afirmou que o preço final da gasolina e do etanol na bomba depende da estrutura do mercado, mas ponderou que o Ministério de Minas e Energia vai entrar em contato com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para evitar que os postos se apropriem do ganho gerado pela redução promovida pela Petrobras nos preços na refinaria.
Postos registraram filas na Grande Vitória
Alguns postos da Grande Vitória ficaram movimentados na tarde desta terça-feira (28). No posto na avenida Vitória, na Capital, houve até fila.
Com receio do aumento nos preços, o motorista particular João Carlos decidiu se antecipar. "Justamente por causa que o preço vai aumentar. Por isso, decidi abastecer", explicou.
Especialistas defendem medidas para solucionar impasses em torno dos preços dos combustíveis. Uma delas é a mudança na política de preços da Petrobras, como explica o economista Ricardo Paixão.
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"Mexer nessa política significa criar mecanismos como, por exemplo, um fundo. Quando o barril do petróleo estiver em queda, que é o que acontece agora, e a Petrobras tem seus lucros, parte desses lucros pode ser destinado a um fundo para quando na ocasião, onde o preço do barril do petróleo aumentar de forma significativa, seriam utilizados recursos desse fundo para evitar que a alta do petróleo significasse um repasse para o preço final da bomba", explica.
Com informações da repórter Luana Damasceno, da TV Vitória/RecordTV
